Ter um feriado é sempre um momento bem-vindo na vida dos trabalhadores, proporcionando uma pausa na rotina agitada para relaxar e recarregar as energias. No dia 17 de junho, várias cidades brasileiras celebram seus feriados municipais, oferecendo essa oportunidade de descanso aos trabalhadores locais.
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Os feriados são momentos importantes no calendário de qualquer trabalhador. Eles oferecem a oportunidade de descansar, passar tempo com a família e amigos, ou simplesmente tirar um tempo para si mesmo. O descanso proporcionado por esses dias é essencial para ajudar a recarregar as energias e melhorar a produtividade no trabalho.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre os benefícios trabalhistas, confira.
Onde é feriado?
O feriado deste 17 de junho será celebrado em diversas cidades brasileiras, confira abaixo:
- Aloândia, em Goiás;
- Bom Sucesso, na Paraíba;
- Macarani, na Bahia;
- Maraú, na Bahia;
- Mataraca, na Paraíba;
- Mutum em Minas Gerais;
- São Francisco, em Sergipe;
- São João da Barra, no Rio de Janeiro;
- São Manuel, em São Paulo;
- Vista Serrana, na Paraíba.
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.
Cálculo da hora extra
O método de cálculo para horas extras foi alterado desde o ano passado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Agora, as horas extras são calculadas somando a média do valor das horas extras pagas ao repouso semanal remunerado.
Essa mudança trouxe um pequeno aumento nos pagamentos para os trabalhadores que realizam horas extras de forma habitual.