O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa voltado à população de baixa renda. Para continuar recebendo, o Governo Federal anunciou a revisão dos benefícios e a atualização cadastral que deve ser feita pelos inscritos.
Imagem: FDR
O programa tem o objetivo de auxiliar financeiramente, com um salário mínimo por mês, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não podem prover seu sustento. A medida visa assegurar que os recursos sejam destinados exclusivamente para quem realmente necessita.
Segundo a especialista Lila Cunha, ao contrário da aposentadoria, o BPC não é vitalício e pode ser cortado. Quem descumprir os pré-requisitos do Governo Federal, inclusive deixando de passar pela revisão, pode ter o corte direto do seu pagamento como consequência.
Revisão do BPC
A revisão dos benefícios faz parte de um processo de pente-fino do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é cortar da lista de contemplados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber.
A revisão consiste na realização dos seguintes procedimentos e situações:
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Perícia médica: necessário a cada dois anos. O INSS também pode convocar para saber se a incapacidade do cidadão permanece;
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Avaliação social: quando o instituto convocar o inscrito para verificar a condição de vida financeira da família;
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Atualização do Cadastro Único: assim como a perícia médica, é obrigatório a cada dois anos ou quando o INSS convocar. Porém, sempre que houver mudança nos dados da família (endereço, renda, número de membros, e etc.), o inscrito deve informar ao governo.
Como fazer a revisão do BPC?
A revisão do BPC será conduzida de acordo com da natureza a revisão que o beneficiário irá enfrentar.
Revisão de doença ou incapacidade por perícia médica
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Presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio; ou
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Por meio do envio de atestado médico, se permitido pelo INSS.
Avaliação social para comprovar situação de pobreza
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Em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); ou
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Com a visita de um profissional do CRAS em domicílio; ou
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Em uma agência do INSS, através de entrevista com um assistente social.
Atualização do Cadastro Único
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Em uma unidade do CRAS, sempre de forma presencial.
