MEI: desbloqueie as possibilidades de crédito com o Programa Acredita

O Governo Federal anunciou novidades para o Microempreendedor Individual (MEI) através do Programa Acredita. Essas medidas visam impulsionar o empreendedorismo no país, oferecendo benefícios significativos. Confira detalhes sobre essa iniciativa promissora e como ela pode impactar positivamente os MEIs.

MEI: desbloqueie as possibilidades de crédito com o Programa Acredita. Imagem: FDR

Márcio França, ministro do Empreendedorismo, destacou o suporte às micro e pequenas empresas, visando facilitar o acesso ao crédito. O Programa Acredita visa fornecer recursos essenciais para o crescimento e estabilidade dos empreendimentos. Conheça mais sobre as medidas anunciadas para impulsionar o setor empresarial.

O MEI agora conta com um pacote de benefícios para impulsionar seus negócios. O programa inclui o Desenrola Brasil, o Pronampe e o Procred 360, cada um atendendo demandas financeiras específicas. Saiba mais sobre essas iniciativas e como elas podem ajudar a alavancar seu empreendimento.

O Programa Acredita pretende disponibilizar até R$ 30 bilhões em crédito para estimular o crescimento econômico, fornecendo um suporte essencial para os negócios locais prosperarem. Saiba mais sobre essa promissora iniciativa e como ela pode beneficiar microempreendedores.

Sua missão é facilitar a negociação de dívidas com instituições bancárias, priorizando MEI e pequenas empresas. Com foco no desenvolvimento econômico e na criação de empregos, busca-se fortalecer o cenário empresarial nacional.

Continue acompanhando para descobrir quais são os benefícios do Programa Acredita e como o MEI pode recorrer aos valores liberados. Neste artigo, eu te apresento outras oportunidades de crédito para o microempreendedor individual. Confira!

Benefícios do Programa Acredita para MEI

O programa Acredita no Primeiro Passo terá um investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade desse valor sendo liberado em 2024. Essa quantia poderá gerar até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, facilitando o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que antes encontravam barreiras para obter crédito.

As operações desse programa podem chegar a até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito geral de até R$ 80 mil, o que representa cerca de 30% do faturamento do MEI. Além disso, metade dos recursos será direcionada a mulheres empreendedoras, e o programa não cobrará taxas adicionais do beneficiário pelo uso do fundo.

Para tornar o crédito mais acessível para MEIs, o Governo Federal lançou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, sob a administração do Banco do Brasil. Esse fundo cobre até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, para os pequenos empreendedores.

O programa Acredita no Primeiro Passo é baseado em três pilares: capacitação, empreendedorismo e emprego. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai direcionar seus recursos ao público do Cadastro Único. 

Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 500 milhões liberados em 2024, o fundo pode gerar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. O Sebrae também participa com contribuições para tornar o microcrédito mais acessível.

O que o MEI precisa para participar do Programa Acredita?

Eixo 1 

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Eixo 2

  • Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;

  • Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;

  • Modernização do Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;

  • Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresas.

Eixo 3 

Mercado imobiliário e setor de construção civil. Beneficiará principalmente famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e consideram elevado o custo de financiamento a taxas de mercado.

Eixo 4 

Investidores estrangeiros.

Outras vertentes do Programa Acredita

O programa Acredita engloba diversas iniciativas, como o Eco Invest Brasil, que busca criar um programa de proteção cambial para investimentos sustentáveis, e a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, ampliando o acesso ao crédito.

Essa abordagem ampla do programa reflete um esforço concentrado para não apenas aliviar as dificuldades financeiras atuais dos empreendedores, mas também para prepará-los para um futuro econômico mais robusto e sustentável. Com esses recursos, os microempreendedores têm uma oportunidade real de impulsionar seus negócios e contribuir para a economia nacional.

O que é preciso para ser MEI?

Por fim, para se registrar como MEI é preciso:

  • Não ter sócios no negócio que está sendo aberto;

  • Não ter outra empresa aberta em seu nome;

  • Não participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

Passo a passo para abrir um MEI 

  1. Para iniciar a formalização, é preciso ter uma senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal, a Plataforma gov.br;

  2. Quem ainda não possui a senha, deve clicar na opção Fazer Cadastro;

  3. Depois que finalizar, com a senha em mãos, acessar o Portal do Empreendedor;

  4. Consultar se a atividade exercida é permitida ao MEI, clicando em “Quem pode ser MEI?”;

  5. Se a atividade for permitida, clicar em “Quero ser MEI”;

  6. Em seguida, clicar em “Formaliza-se”;

  7. Preencher o cadastro on-line.

Documentos necessários para abrir um MEI 

  • CPF;

  • Título de eleitor,

  • CEP residencial e do local onde a atividade será exercida (é preciso verificar junto à prefeitura local se o negócio pode ser exercido no endereço escolhido);

  • Número das duas últimas declarações do Imposto de Renda;

  • Número de celular ativo.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.