Foi anunciado que a equipe econômica do atual governo cogitou desvincular os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do aumento do salário mínimo a fim de reduzir gastos. Isso significa que alguns dos auxílios previdenciários teriam valor menor que o piso.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Hoje, qualquer um dos benefícios do INSS devem pagar no mínimo quantia igual ao piso federal. Quando a quantia aumenta, o que acontece uma vez por ano, o piso previdenciário também sobe. Mas, haviam suspeitas de que o governo mudasse essa regra.
Governo federal vai deixar de usar o salário mínimo como piso dos benefícios do INSS?
Segundo a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, as discussões sobre mudanças nos benefícios do INSS ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada.
No entanto, ela admitiu que há necessidade de revisão de gastos. Por isso, mesmo que tenha descartado alterações nas aposentadorias, os benefícios temporários como auxílio-doença e salário maternidade podem ser mexidos.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações”, disse Tebet durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
Outros benefícios do governo federal entram na mira para cortes
Tebet informou que a revisão de gastos é urgente, porque o governo federal tem diminuído a sua arrecadação tributária. Em outras palavras, o governo tem recebido menos dinheiro em caixa do que o necessário, ou pelo menos do que era previsto.
“Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
Segundo Simone Tebet, os técnicos analisam como poderiam ser alterados os benefícios que fazem parte da política social, como: BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono PIS/PASEP e até mesmo o seguro-desemprego.
