O presidente Lula assinou, no último dia 11/06, um acordo com a Caixa Econômica e o governo de Pernambuco para indenizar famílias residentes em edifícios com risco de desabamento na região metropolitana do Recife.
comprar casa própria. (Imagem: FDR)
Assim, cada proprietário receberá uma indenização de R$ 120 mil para garantir a casa própria, valor que será financiado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, administrado pelo Ministério da Fazenda.
O Governo Federal destinou um total de R$ 1,7 bilhão para este programa de indenizações. Durante a cerimônia, Lula destacou que esta iniciativa tem o objetivo de recuperar a dignidade de famílias de baixa renda, muitas vezes negligenciadas.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre casa própria, confira.
Situação de risco
Na região metropolitana do Recife, incluindo as cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, foram identificados 431 prédios em situação de alto risco. Em três décadas, a área registrou 20 desabamentos, com dois incidentes fatais no ano passado que resultaram na morte de 20 pessoas.
Até o final deste ano, o plano é desocupar e demolir 133 edifícios em risco de desabamento. Os terrenos serão então transferidos pela União para o governo estadual, que planeja utilizá-los para projetos de interesse social, como moradias populares e creches.
Indenização
Os acordos serão legalizados na justiça e os pagamentos serão feitos após a avaliação da propriedade dos imóveis.
Para aqueles que ocuparam os prédios através de movimentos de luta pela moradia, mas não possuem a titularidade, o governo de Pernambuco oferecerá auxílio-moradia de R$ 250, com planos para aumentar este valor para R$ 350. Além disso, a governadora Raquel Lyra garantiu que essas famílias serão realocadas para novas moradias, através de programas como o Minha Casa Minha Vida ou iniciativas habitacionais estaduais. No total, cerca de 30 mil famílias serão beneficiadas por essas medidas.
Entenda mais sobre o Minha Casa Minha Vida no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
