Auxílio-doenca entra na mira do governo Lula e pode ter mudanças em breve

Importantes benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio-doença, estão na mira do governo federal. Em busca de cortar gastos, a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar algumas das regras dos benefícios temporários. 

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Auxílio-doenca entra na mira do governo Lula e pode ter mudanças em breve
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Os integrantes da equipe econômica do governo Lula estão sendo pressionados a achar soluções para cortar os gastos atuais, a ideia é dar mais espaço no orçamento público. Uma das sugestões levantadas é mudar as regras do auxílio-doença do INSS

O que pode mudar no auxílio-doença do INSS?

De acordo com as primeiras informações, trazidas pelo Globo, a ideia é mudar o valor de pagamento dos benefícios temporários do INSS. Hoje, nenhum auxíio previdenciário pode ser inferior ao salário mínimo do país. 

Além do auxílio-doença, outros benefícios como o auxílio-acidente que paga um tipo de indenização para quem se acidentou e foi prejudicado no trabalho. E o auxílio-reclusão pago aos dependentes do trabalhador que for preso, também poderiam ser alterados. 

Segundo as apurações da imprensa, os integrantes da equipe econômica devem apresentar para o presidente Lula a seguinte ideia:

  • Desvincular o valor dos benefícios temporários do salário mínimo do país;
  • Ou seja, o valor do benefício deixaria de crescer conforme o salário mínimo federal. 

As avaliações mostram que desvincular o valor das aposentadorias permanentes do piso salarial seria mais difícil. Por isso, o governo tentaria diminuir as despesas da Previdência alterando o valor dos benefícios temporários. 

Como é pago o auxílio-doença hoje?

Especificamente no caso do auxílio-doença, o pagamento não tem um número limite de parcelas. O cidadão pode conseguir a renovação do benefício até que esteja totalmente recuperado, conforme avaliação do perito do INSS. 

Além disso, para conseguir o benefício bastam 12 contribuições mensais consecutivas ao INSS. O valor do auxílio, chamado formalmente de Benefício por Incapacidade Temporária é de:

  • Mínimo igual ao salário mínimo do país;
  • O cálculo para os trabalhadores com carteira assinada é feito com base em 91% do salário de contribuição. 

Eu explico exatamente como é feito o cálculo do benefício nesta matéria. 

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com