O que pode bloquear o saldo do FGTS? CAIXA dá os motivos

Nos últimos dias trabalhadores relataram que o seu saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de contas ativas estava bloqueado. A Caixa já admitiu o erro e informou que tudo será normalizado. Mas, quando de fato o saldo do Fundo de Garantia pode ser bloqueado?.

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O que pode bloquear o saldo do FGTS? CAIXA dá os motivos (Foto: FDR)

De acordo com a Caixa, as falhas no sistema que resultaram no bloqueio da conta do FGTS foram motivadas pela atualização da plataforma do FGTS Digital. A previsão é de que até sexta-feira (15) a mensagem de bloqueio desapareça, e tudo seja normalizado nas contas. 

O que pode bloquear o saldo do FGTS?

Fora o erro no sistema da Caixa, o banco esclarece que existem outros motivos que podem bloquear o saldo do FGTS de forma permanente. Entenda cada um deles:

Neste caso, o saldo que seria recebido pela demissão sem justa causa (saque-rescisão) é bloqueado. Para desbloquear é preciso voltar ao saque-rescisão e esperar carência de dois anos. 

No empréstimo que usa a antecipação do saque-aniversário, além de não receber a rescisão o trabalhador também não recebe o próprio saque anual. Isso porque, a parcela fica bloqueada para pagamento da dívida com o banco. Sendo liberada assim que o contrato for quitado.

Se for demitido por justa causa o trabalhador não tem direito ao saque do seu FGTS na modalidade rescisão. Ele não recebe nem mesmo a multa de 40%. A única forma de receber é se não for aberta uma nova conta no nome do trabalhador pelos próximos três anos. 

Caso peça demissão o trabalhador não tem direito ao saque do seu FGTS na modalidade rescisão. A única forma de receber é se não for aberta uma nova conta no nome do trabalhador pelos próximos três anos. 

O bloqueio por ordem judicial é feito para pagamento de pensão alimentícia. Após a quitação da dívida de pensão é preciso que uma nova ordem do juiz seja emitida autorizando o desbloqueio da conta. 

Se houverem erros sobre os dados do trabalhador a sua conta fica bloqueada até que esses erros sejam reparados no sistema da Caixa, do FGTS ou do eSocial. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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