Novas categorias de CNH já estão sendo implementadas pelos Detrans desde junho de 2022. A atualização inclui elementos gráficos para combater fraudes e atender padrões internacionais de identificação. Essa mudança visa aprimorar a segurança e autenticidade dos documentos de habilitação em todo o país.
O formato digital que abrange as novas categorias de CNH também está disponível e é obrigatório para renovação, segunda via ou primeira habilitação. A transição para o novo padrão será feita apenas quando a validade atual expirar, garantindo uma transição suave para os condutores.
Novas categorias de CNH foram introduzidas recentemente, gerando dúvidas entre os condutores. Agora, são 13 modalidades de habilitação, com códigos como A1, B1, C1 e BE, detalhados na parte inferior do documento. Essas mudanças refletem uma atualização significativa no sistema de habilitação, exigindo familiaridade com os novos padrões para os condutores brasileiros.
As novas categorias de CNH têm gerado confusão entre os condutores. Surgiram especulações sobre subcategorias considerando cilindrada para motos e tipo de câmbio para automóveis.
Muitos se questionam se precisam passar por novos testes teóricos e práticos para “atualizar” a categoria, mas a resposta é negativa, segundo o Contran. Essas informações evidenciam a importância de esclarecer dúvidas sobre as atualizações na legislação de trânsito.
Continue acompanhando para entender todos os detalhes das novas categorias de CNH vigentes no Brasil. Já neste artigo, eu te explico tudo o que você precisa saber sobre a adesão deste importante documento para idosos com mais de 60 anos. Confira!
Conheça as novas categorias de CNH
As categorias de condutores no Brasil permanecem como A, B, C, D e E, conforme Vieira ressalta. No documento, a categoria é indicada na “primeira dobra” como “Cat. Hab.”, à direita. Já na tabela da segunda metade da habilitação, a validade da CNH é impressa na linha correspondente à categoria do condutor.
Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):
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Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
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Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;
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Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;
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Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
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Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Passo a passo para renovar a CNH 2024
O processo de renovação da CNH é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:
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Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
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Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
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Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.
Novos prazos da CNH 2024
O prazo de validade da CNH foi alterado em abril de 2021, para se adequar às novas demandas. Anteriormente, a validade da CNH era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. As modificações no Código de Trânsito visam essa adaptação à realidade atual.
No entanto, essas regras mudaram consideravelmente:
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Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.
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Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.
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Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.
Penalidades para prazo de validade vencido da CNH 2024
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É fundamental que os motoristas idosos estejam cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida e busquem renová-la. Afinal, ela vence mais rápido, exigindo maior atenção.
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Conduzir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima e pode resultar em multa de R$ 293,47. Além disso, ela adiciona sete pontos à habilitação do condutor.
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Os condutores podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias corridos após a data de vencimento. No entanto, é importante lembrar que, após esse período de tolerância, não é permitido dirigir até que a CNH seja regularizada.