Este ano trouxe várias novidades para os brasileiros, incluindo reajuste no salário mínimo e novos programas sociais. Entre essas mudanças, destaca-se a moradia gratuita para idosos +60, garantida por uma nova lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A moradia gratuita para idosos +60 é um grande presente para muitos brasileiros. Sair do aluguel é o sonho de quem ainda não possui casa própria, especialmente para aqueles que dependem da aposentadoria.
Para os idosos +60 que frequentemente vivem com apenas um salário mínimo, essa medida representa uma chance de evitar dívidas e ter uma renda extra no final do mês. Saiba mais sobre essa iniciativa e seus benefícios.
No Brasil, quem não possui casa própria gasta, em média, 31% da renda familiar apenas com aluguel. Isso pode ser especialmente difícil para quem vive com um salário mínimo. Esses dados são do Censo QuintoAndar de Moradia com o Datafolha, de 2022.
Contudo, a moradia gratuita para idosos +60 é um direito garantido por lei. Idosos têm prioridade em programas habitacionais, com 3% das unidades destinadas a quem tem 60 anos ou mais.
Além disso, esses programas oferecem condições de financiamento compatíveis com a renda dos idosos, ajudando a aliviar o peso do aluguel em suas finanças. Com o retorno do programa Minha Casa Minha Vida sob o governo do presidente Lula em 2023, algumas mudanças significativas foram implementadas.
Entre elas, destaca-se a moradia gratuita para idosos, especialmente aqueles com mais de 65 anos assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o portal ‘Seu Crédito Digital’, essa medida visa reduzir o déficit habitacional do país. O Governo Federal ampliou a lista de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, incluindo mais idosos.
Além disso, as novas regras isentam do pagamento das parcelas as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC que se enquadram no financiamento do programa. Isso representa uma grande vantagem para os idosos de baixa renda.
A modalidade de moradia gratuita para idosos +60, especialmente para aqueles inscritos no Bolsa Família e no BPC, é uma inovação importante introduzida em julho de 2023. Esta iniciativa visa beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil do BPC.
A moradia gratuita para idosos +60 atende famílias de baixa renda, com ganhos de até R$ 2.640 por mês. O programa oferece subsídios e opções de financiamento, proporcionando alívio significativo para muitos.
Veja a seguir, quais idosos +60 podem ter acesso à moradia gratuita. Já neste artigo, eu te ensino a simular a contratação do Minha Casa Minha Vida. Confira!
Critérios da moradia gratuita para idosos +60
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
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Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
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Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
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Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
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Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
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Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
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Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
