Após um intenso debate envolvendo diversos políticos, a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada nesta quarta-feira (05) pelo Senado Federal. Com a medida, os brasileiros que realizarem compras em sites estrangeiros de até R$ 250 precisarão arcar com o pagamento do imposto de importação.
De acordo com o projeto votado e aprovado pelo Congresso Nacional, a taxa será de 20% sobre as compras realizadas. Dessa forma, quem realizar uma compra de R$ 200, por exemplo, precisará pagar R$ 40 de imposto pela importação.
Além disso, o consumidor também deverá arcar com os custos do ICMS que já é cobrado nesse tipo de compra. O índice é definido por cada estado e por isso pode variar dependendo do local para onde a compra será enviada.
Entenda como funcionará a taxação de compras internacionais de até US$ 50:
- O projeto foi aprovado em conjunto com um texto que fala sobre um plano de mobilidade;
- Depois de ter sido votado na Câmara dos Deputados, o projeto foi enviado ao Senado;
- Na terça-feira (04), os senadores chegaram a retirar a taxação do texto;
- No entanto, a parte que fala sobre o assunto foi recolocada e aprovada;
- Agora, o projeto precisará ser revisto pela Câmara;
- Somente após essa etapa ele será enviado para o presidente Lula;
- O governante poderá manter ou vetar a criação da cobrança do imposto;
- Recentemente, o presidente chegou a falar de forma contrária a taxação das compras internacionais;
- Por isso, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, existe a expectativa de que o projeto seja vetado;
- Caso seja de fato aprovado, ele deverá impactar de forma significativa os consumidores brasileiros que realizam esse tipo de compra;
- Recentemente, o Governo Federal havia lançado o programa Remessa Conforme para diminuir o impacto da perda de arrecadação.
Confira outras informações sobre a taxação das compras internacionais neste link.
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