O cartão do idoso, agora ampliado com três novos benefícios, representa um avanço notável na assistência aos brasileiros com mais de 60 anos. Essa medida reflete o compromisso do governo com o bem-estar e a dignidade dos idosos.
Essa iniciativa reforça o direito dos cidadãos idosos a uma vida mais confortável e digna, demonstrando um cuidado genuíno com essa parcela da população. Os benefícios do cartão do idoso vão além do reconhecimento pelo tempo de contribuição à sociedade.
É uma ferramenta prática que oferece vantagens, como descontos em transporte e isenções fiscais. Essa iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, proporcionando acesso facilitado a serviços essenciais.
O cartão do idoso vai além dos descontos e da prioridade em filas. Ele promove a inclusão social e amplia a acessibilidade para pessoas acima de 60 anos. Com essa carteira, suas necessidades são reconhecidas e atendidas de forma prática. Medidas como a isenção do imposto de renda para aposentados, prevista para 2024, aliviam o ônus financeiro dessa faixa etária, proporcionando maior liberdade financeira.
A promoção da inclusão social é um aspecto essencial do cartão do idoso. Ele vai além de isenções fiscais e atendimento prioritário. Incentivar a participação em eventos culturais e esportivos contribui para o bem-estar físico e mental dos idosos. Além disso, combate estereótipos e enriquece a percepção da sociedade sobre o envelhecimento.
Para validar ou renovar o cartão do idoso, é essencial estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico10. Com as novas regras de 2024, idosos que dirigem não precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação com tanta antecedência, facilitando a adaptação ao processo de renovação.
Abaixo você confere a lista atualizada de benefícios que podem ser obtidos através do cartão do idoso. Clicando neste link, eu te explico com detalhes, tudo o que você precisa saber sobre este documento. Acompanhe!
Benefícios do cartão do idoso
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Transporte público: Pessoas com 60 anos ou mais têm direito à gratuidade ou desconto de 50% no transporte público municipal e interestadual, mediante apresentação de documentos que comprovem idade e renda.
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Isenção no IPTU: Em alguns municípios, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos podem solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguindo critérios e documentos estabelecidos pela Prefeitura.
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Limitação de reajuste em planos de saúde: A mensalidade dos planos de saúde para pessoas com 60 anos ou mais só pode ser reajustada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
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Meia entrada em atividades culturais: Pessoas com 60 anos ou mais têm direito a desconto de 50% na entrada de atividades esportivas, artísticas e culturais, mediante apresentação do RG no momento da compra do ingresso.
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Prioridade em processos judiciais: Indivíduos com 60 anos ou mais têm prioridade na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância, mediante requerimento do advogado responsável.
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Prioridade em programas habitacionais: Pessoas com 60 anos ou mais têm prioridade na aquisição de imóveis em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, com reservas de 3% das unidades para esse público e financiamentos compatíveis com seus rendimentos. O contato deve ser feito diretamente com a empresa responsável pelo programa habitacional.
Como funciona o cartão do idoso?
O funcionamento do cartão do idoso é bem simples e intuitivo. Assim que o cidadão estiver com ela em mãos, basta apresentá-la em plataformas online ou presencialmente na compra de ingressos ou passagens de ônibus, entre outros estabelecimentos para usufruir das vantagens garantida por ela.
Destacando que, na circunstância das passagens de ônibus interestaduais gratuitas, caso todas as vagas já tiverem sido ocupadas, o idoso poderá receber um desconto de 50% no valor da passagem.
Emissão do cartão do idoso
É importante saber que a emissão do documento pode ser feita de duas formas: online pelo site do Gov.br ou presencialmente pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Veja:
Emissão online
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Na plataforma, o cidadão deve clicar na opção “iniciar”;
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Em seguida, selecionar a opção “emitir carteira”;
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Após preencher os dados solicitados e informar os documentos (RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento), a carteira estará disponível para impressão.
Essa ferramenta fortalece a autonomia dos idosos, garantindo acesso a benefícios sociais fundamentais. É mais um passo para uma sociedade justa, que preza pelo respeito e pela valorização dos idosos.
Emissão pelo CRAS
Caso você não queira pedir sozinho pela internet, também pode solicitá-lo junto ao CRAS. É preciso comparecer presencialmente ao local com as seguintes informações e documentos comprobatórios:
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Documento de identidade com foto;
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CPF;
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Número do NIS.
Caso não tenha o CadÚnico, aproveite o momento para realizar o cadastro e já emitir sua carteirinha de pessoa idosa. A carteira feita pelo CRAS pode demorar até 45 dias para ficar pronta. Caso necessite com urgência, o CRAS pode emitir uma declaração provisória para o beneficiário.
Quem pode solicitar o cartão do idoso?
Todas aquelas pessoas com mais de 60 anos que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar o cartão do idoso. Para solicitar é preciso ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
Caso não tenha o cadastro, é preciso entrar em contato com o CRAS mais próximo de sua casa para realizar o cadastro. Ressaltando que, somente através da inscrição no CadÚnico que o cidadão terá acesso ao NIS (Número de Identificação Social).
Qual é a validade do cartão do idoso?
O cartão do idoso tem a validade de dois anos. Na própria carteirinha tem o prazo de validade. Por isso, sempre que estiver próximo de vencer, solicite uma nova e não fique sem.
