Os aposentados e pensionistas que aguardam mudanças favoráveis no seu salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram surpreendidos de forma negativa. É que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) alterou a forma como o benefício será calculado.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A verdade é que o STF colocou fim a possibilidade de que os aposentados do INSS conseguissem a revisão da vida toda. Um tipo de cálculo que beneficiaria principalmente aqueles que fizeram grandes contribuições antes de julho de 1994. Com isso, o aumento de salário prometido não deve acontecer.
O que é a revisão da vida toda pelo INSS?
A revisão da vida toda é um tipo de revisão de aposentadoria ou pensão. A medida surgiu como uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), propondo que o STF analisasse se é constitucional o fato de que em 1999 foram excluídas todas as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Em 99 essa decisão surgiu através de um tipo de reforma da Previdência. Com a exclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994, tudo o que foi contribuído com moeda que não fosse o real deixou de ser considerado no cálculo da aposentadoria ou pensão pelo INSS.
Diante disso, a proposta da revisão da vida toda era de que:
- Quem se aposentou ou passou a receber pensão nos últimos dez anos pudesse pedir pela revisão do seu salário;
- Nessa revisão deveria ser inclusas as contribuições feitas antes de julho de 1994;
- Para quem fez contribuições altas naquele época a medida poderia aumentar o valor da aposentadoria ou pensão.
O que muda no salário do INSS com a nova decisão do STF?
Em março deste ano o STF decidiu que não pode entrar no cálculo do benefício do INSS o que foi contribuído em outra moeda que não o real. Ou seja, excluí do cálculo tudo o que foi contribuído antes de julho de 1994, logo invalida a possibilidade da revisão da vida toda.
Diante disso, os aposentados e pensionistas que entraram com uma ação solicitando que o INSS alterasse seu salário com base na revisão da vida toda foram prejudicados. Ainda haverá um novo julgamento sobre o caso no STF, mas com poucas chances de sucesso.
