O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece a possibilidade de aposentadoria antecipada para alguns trabalhadores brasileiros através da aposentadoria especial.
65 anos; veja quem são. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Este benefício é destinado a profissionais que atuam em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física, permitindo que se aposentem antes dos 65 anos. A seguir, explicamos quem pode se beneficiar dessa medida e quais são os critérios exigidos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria especial, confira.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial pode ser concedida a trabalhadores que entraram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos.
Para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do nível de exposição a atividades prejudiciais à saúde, calculado pela soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
Para garantir a aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos. Veja a seguir quem são os profissionais que podem se aposentar mais cedo.
Confira mais detalhes sobre a aposentadoria especial no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Trabalhos que garantem a aposentadoria especial
Confira as atividades que podem levar os trabalhadores a aposentadoria especial:
- Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
- Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
- Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
- Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.