O governo federal anunciou uma importante mudança nas regras de liberação do Bolsa Família: a renda do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não será mais considerada como critério para o cálculo da renda familiar.
alteração beneficia famílias. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Essa alteração tem o objetivo de beneficiar inúmeras famílias brasileiras que dependem desses programas sociais para garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
O que muda no Bolsa Família?
Com a aprovação do Projeto de Lei 3.619/2023, o objetivo é garantir que o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não seja incluído no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família.
De acordo com Flávio Arns, considerar o BPC como parte da renda pode prejudicar injustamente as famílias, negando-lhes acesso ao programa social devido a um aumento fictício da renda familiar.
Apesar disso, o relator da proposta, senador Romário, defende que o caráter assistencial do BPC deve ser mantido. Ele destaca que os custos elevados com saúde para idosos e pessoas com deficiência tornam essa assistência ainda mais essencial.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social pago mensalmente no valor de R$ 600, porém, além desse valor, é possível garantir auxílios extras como o BPI (Benefício Primeira Infância), com um valor de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos; o BVF (Benefício Variável Familiar), no valor de R$ 50 para famílias com crianças de 7 a adolescentes de 18 anos, gestantes e nutrizes.; e o Vale Gás que paga R$ 102 a cada dois meses para que as famílias possam comprar um botijão de gás de cozinha de 13kg.
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam seguir alguns critérios estabelecidos pelo governo, como, por exemplo:
- Renda, famílias que recebam mensalmente R$ 218, sem ultrapassar esse valor;
- CadÚnico, as famílias devem ter as informações no Cadastro Único sempre atualizadas.
Saiba como atualizar seus dados no Bolsa Família assistindo ao vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
