Os estudantes da rede pública, beneficiados pelo programa PÉ-DE-MEIA, começaram a receber a terceira parcela do incentivo de R$ 200 na última segunda-feira, 27 de maio. Esse pagamento corresponde à frequência às aulas no mês de março.
Até 4 de junho, os valores referentes ao programa PÉ-DE-MEIA serão depositados nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para os alunos. Em caso de dúvidas, os estudantes podem consultar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O programa PÉ-DE-MEIA realiza depósitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes beneficiados. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos têm suas contas desbloqueadas automaticamente.
O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos anuais de mil reais, retirados apenas após a conclusão do ensino médio. Com dez parcelas anuais, os depósitos e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem, os valores totais podem atingir R$ 9.200 por aluno.
O programa PÉ-DE-MEIA será ampliado para incluir jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que estejam no ensino médio público. Essa expansão está prevista para o segundo semestre deste ano.
As equipes técnicas estão desenvolvendo novos atos normativos para definir como será a operacionalização e execução desta ampliação. Assim, mais jovens poderão ser beneficiados pelo programa PÉ-DE-MEIA em breve.
O programa PÉ-DE-MEIA, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa oferecer um incentivo financeiro-educacional em formato de poupança para alunos do ensino médio público. Seu propósito é assegurar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes, além de promover inclusão social e reduzir desigualdades.
Com foco em democratizar o acesso à educação, o programa PÉ-DE-MEIA estimula a mobilidade social entre os jovens. Para a execução do incentivo, estados, Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias, garantindo que os estudantes das redes públicas possam participar e se beneficiar.
O programa visa fornecer suporte financeiro para incentivar a permanência dos jovens na escola. Neste link eu te ensino como se inscrever no programa PÉ-DE-MEIA e garantir o seu bônus de R$ 200. Confira!
Quem tem direito ao programa PÉ-DE-MEIA?
O incentivo do Pé de Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Neste início, a prioridade é para beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo as regras, os critérios de saída ou desligamento do Pé-de-Meia incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono. Perderá o direito ao incentivo o estudante que:
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Não atender mais aos requisitos de elegibilidade;
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Ultrapassar 24 anos de idade;
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Integrar família unipessoal;
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Sair da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos.
Em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação. Situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé-de-Meia, mesmo que o aluno permaneça elegível.
Composição do programa PÉ-DE-MEIA
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
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Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
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Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
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Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
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Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Calendário do programa PÉ-DE-MEIA
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27 de maio – aniversariantes de janeiro e fevereiro;
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28 de maio – aniversariantes de março e abril;
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29 de maio – aniversariantes de maio e junho;
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31 de maio – aniversariantes de julho e agosto;
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3 de junho – aniversariantes de setembro e outubro;
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4 de junho – aniversariantes de novembro e dezembro.
Consulta ao programa PÉ-DE-MEIA
Os estudantes de ensino médio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:
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Parcelas de matrícula;
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Calendário de pagamento;
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Data de pagamento;
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Valor da parcela;
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Identificação de competência da parcela;
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Informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
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Situação da parcela;
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Data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
Valores pagos pelo programa PÉ-DE-MEIA
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
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Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
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Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
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Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
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Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
