Pessoas de todo o país podem conseguir tirar a CNH sem pagar nada, basta atender aos requisitos. Documento é obrigatório para todos os condutores de moto ou carro. Ao todo 18 dos 26 estados brasileiros oferecem programas de gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação.
O valor da Carteira Nacional de Habilitação pode variar entre os estados brasileiros. Em São Paulo, por exemplo ela custa R$ 2.333,24, incluindo os gastos com Detran e autoescola. Caso o condutor use simulador o investimento poderá ser ainda maior. Esse alto valor faz com que muitos motoristas dirijam sem carteira. Para resolver esse problema foram criados os programas de CNH gratuita.
Vale lembrar, inclusive, que dirigir sem carteira é uma infração gravíssima que pode gerar uma multa de R$ 880,41.
Requisitos para a CNH gratuita
Os programas são de responsabilidade de cada Detran, o que significa que os requisitos podem mudar de acordo com a localidade. Em geral é necessário:
- Ter uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
Em alguns Detrans o programa é voltado também a produtores rurais; profissionais de transporte, como motoristas de ônibus, caminhão ou táxis; ou ainda ser uma pessoa com deficiência.
Em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte a gratuidade do documento é voltada aos idosos.
Vale lembrar que para tirar a CNH, seja ela gratuita ou não, é necessário ter 18 anos de idade ou mais, saber ler e escrever.
Estados que oferecem a CNH de graça
- Acre (AC)
- Alagoas (AL) – em algumas cidades
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Pernambuco (PE)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
Os estados de São Paulo e o Tocantins têm projetos em análise e podem começar a valer em breve.
Como se inscrever para os programas de CNH gratuita?
Primeiro é necessário ficar de olho no período de abertura de inscrições, você pode ser mais na nossa sessão exclusiva: CNH Social. Após isso é importante conferir os requisitos e se atentar aos prazos. Quando o período de inscrições for aberto será necessário separar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG) válido.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheques ou declarações.
Todas as inscrições devem ser feitas nos sites oficiais do Detran do seu estado. A especialista do FDR, Lila cunha, te ensina os três passos para conseguir o documento sem pagar nada, confira.
Novos prazos para renovação da CNH
Recentemente o Código Nacional de Trânsito passou por mudanças. A principal delas é o prazo de renovação da CNH que agora considera a idade do condutor, confira:
- Menos de 50 anos: 10 anos de validade
- Entre 50 e 70 anos: 5 anos de validade
- Acima de 70 anos: 3 anos de validade
No momento da renovação os condutores terão que passar por uma nova avaliação psicológica. Enquanto os motoristas das categorias C, D e E devem apresentar resultado negativo em exame toxicológico.
Com um tempo reduzido para a renovação os idosos terão um gasto maior. Por isso a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a concessão de descontos de 50% para a renovação da CNH de pessoas com idade a partir de 50 anos e de 70% para quem tem acima de 70 anos.
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