Um determinado grupo de trabalhadores pode se beneficiar com o recebimento em dobro pela hora de serviço por conta do trabalho nesta quinta-feira (30). Este não é um benefício que será concedido a todos os funcionários do país, mas pode atingir boa parte deles.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Para alguns trabalhadores esta será uma semana mais curta, isso porque na quinta-feira (30) será comemorado feriado de Corpus Christi. Diferente do que muitas pessoas imaginam, esta data não é feriado nacional. No entanto, onde há decreto de feriado quem trabalha tem vantagens.
Trabalhar na quinta-feira (30) dá direito a pagamento em dobro?
Depende! O trabalho na quinta-feira (30) pode ser obrigatório para boa parte dos brasileiros, porque onde não é comemorado como feriado a data é ponto facultativo. Ou seja, cada empresa escolhe se vai ou não aderir a folga, e aqueles que optarem pelo funcionamento não são penalizados.
Por outro lado, nos lugares onde o Corpus Christi é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a:
- Receber em dobro pelo dia de serviço; ou
- Uma folga compensatória em outro dia da semana.
Empresas de funcionamento essencial, como farmácias, supermercados, postos de gasolina e outros, podem usar a estratégia de escala com os seus colaboradores. Dessa forma, o que grupo que trabalhar no feriado folga em outro dia da semana.
Onde é decretado feriado na quinta-feira (30)?
Nos lugares onde Corpus Christi não é feriado, os trabalhadores podem ser obrigados a produzir normalmente e sem nenhum benefício por isso. Algumas das capitais onde o dia 30 de maio será considerado oficialmente como feriado incluem:
- São Paulo (SP);
- Belo Horizonte (MG);
- Curitiba (PR).
Ainda assim, vale ficar atento ao funcionamento de alguns comércios ou serviços da sua cidade. Os bancos, por exemplo, não funcionam em nenhum lugar do país porque a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) aderiu ao ponto facultativo e deu feriado para todos.
Sem o funcionamento dos bancos, eu explico como fica o calendário do Bolsa Família nesta matéria.
