O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família é um tema que gera grande expectativa entre os brasileiros. Recentemente, um comunicado oficial trouxe novas informações sobre essa possibilidade, esclarecendo dúvidas e detalhando as condições para essa medida.
realidade? Veja comunicado oficial. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Bolsa Família surgiu em 2003 com o intuito de ajudar famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil, além de proporcionar um suporte financeiro e incentivar a educação e o acesso aos serviços de saúde básicos.
Assim, os pagamentos mensais do programa são de, no mínimo, R$ 600, mas existem famílias que recebem valores a mais por seus benefícios extras, como: Auxílio Gás, Pé de Meia, Benefício da Primeira Infância e outros.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Pagamento do 13º salário no Bolsa Família
O Governo Federal não tem a intenção de realizar pagamentos de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, já que os pagamentos do programa não podem ser considerados como um salário, são apenas uma ajuda de custo momentânea.
Nem mesmo quando uma cidade decreta situação de calamidade pública, como é o caso do Rio Grande do Sul, este pagamento do 13º salário é cogitado pelo Governo.
Adiantamento do 13º salário
Apesar disso, para as pessoas que recebem o Bolsa Família, há uma maneira de antecipar o 13º salário, desde que atendam a certas condições específicas. Aqui estão os requisitos que precisam ser cumpridos:
- Não ter antecipado o abono em 2024: Famílias que já tenham solicitado e recebido a antecipação do 13º salário no mesmo ano não são elegíveis para nova antecipação;
- Emprego formal registrado: É necessário que um dos membros da família esteja registrado em um trabalho formal, seja pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como servidor estatutário;
- Regra de proteção do Bolsa Família: Famílias que estão sob a regra de proteção do Bolsa Família, que permite a continuidade do benefício em valor reduzido para aqueles que conseguiram emprego ou renda que excede o mínimo estabelecido pelo programa, também são elegíveis.