Funcionário que trabalha meio período pode ganhar meio salário mínimo? Descubra

O trabalhador que atua por meio período na empresa, desde que esteja com carteira assinada, tem os mesmos benefícios de qualquer outro profissional. A única diferença é que devido ao período trabalhado é legalmente permitido que o valor do seu salário seja inferior ao piso nacional.

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Funcionário que trabalha meio período pode ganhar meio salário mínimo? Descubra
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Hoje, o valor do salário mínimo é de R$ 1.412. Todo trabalhador que atua com carteira assinada, desde que produza por 8 horas diárias ou 44 horas semanais, tem o direito de receber quantia equivalente ao piso. Para quem produzir por um período diferente os valores são outros. 

Como funciona o trabalho em meio período

O trabalho por meio período é autorizado pela legislação brasileira. Normalmente, se aplica a quem atua como Jovem Aprendiz ou estagiário, e precisa conciliar o emprego e os estudos. 

Há ainda os cargos que são criados justamente pensando em funções que demandam menor tempo de trabalho, como as de meio período. 

De acordo com o Art. 58-A da CLT (Código de Leis Trabalhistas), incluído pela reforma trabalhista de 2017, a atuação em meio período possui duas alternativas de horário, que são:

Os horários, na prática, dão ao trabalhador tempo de serviço de 4 a 6 horas por dia.

 

Qual salário de quem trabalha por meio período?

É possível que o trabalhador que atue por meio período receba menos que a metade do salário mínimo. Na verdade, tudo vai depender do período diário pelo qual ele foi contratado. 

Isso porque, o cálculo para definir o valor do salário vai considerar:

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Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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