O trabalhador pode receber de 4 salários mínimos para mais com um único saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Criado para atender o cidadão em situações esporádicas, o fundo recebe mensalmente depósito igual a 8% do salário do funcionário.
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Só têm conta no FGTS os trabalhadores que foram empregados com carteira assinada. Em cada novo emprego, a partir da admissão é aberta uma conta no Fundo de Garantia em nome do cidadão, e cabe ao empregador fazer os depósitos mensais para alimentar essa conta.
Como receber 4 salários mínimo pelo FGTS?
Abaixo, o FDR explica as situações em que é possível receber 4 salários mínimos, ou mais, por meio do saque do FGTS.
Saque-aniversário
É liberado para quem faz a opção por essa modalidade, possível receber de 5% a 50% do saldo da conta uma vez por ano, sempre no mês do seu nascimento. O valor é definido por meio das seguintes alíquotas aplicadas sobre o saldo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Saque-rescisão
Neste caso, o trabalhador só recebe o saque-rescisão se for demitido sem justa causa. Caso tenha optado pelo saque-aniversário ele perde o direito, devendo aguardar carência de dois anos para voltar à modalidade rescisão.
- 100% do saldo disponível na conta; +
- Multa rescisória de 40% sobre o saldo depositado.
Saque calamidade
O saque calamidade do FGTS libera R$ 6.220 para cada trabalhador que morar em cidade que decretou situação de calamidade pública devido a:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Eu ensino como fazer o saque calamidade nesta matéria.