Idosos com doenças de coluna podem pedir aposentadoria do INSS antes de 65 anos

Hoje, a idade mínima para conseguir aposentadoria é ter pelo menos 63 anos sendo mulher e 65 anos se for homem. Mas, há uma exceção que isenta o trabalhador de comprovar idade mínima. Quem tem doenças relacionadas a coluna, por exemplo, podem se beneficiar desta regra.

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Idosos com doenças de coluna podem pedir aposentadoria do INSS antes de 65 anos
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A única aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não exige idade mínima é o Benefício por Incapacidade Permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez. Neste caso, se comprova a condição de invalidez o trabalhador é afastado do trabalho.

Quais doenças de coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez?

Não existe uma lista fixa de doenças da coluna, ou relacionadas a qualquer outra parte do corpo, que dá direito a aposentadoria por invalidez. A regra principal não tem relação com a doença em si, mas aos efeitos que ela causa na vida do cidadão.

Por isso, para que o INSS aprove a liberação da aposentadoria é necessário que:

  • O solicitante do benefício comprove por perícia médica que não possuí condições de voltar ao trabalho;
  • A doença deve impedi-lo de retornar as funções que já exercia na empresa, ou de ser realocado em outro cargo.

Por exemplo, uma professora que já não consegue mais ficar horas de pé devido a hérnia de disco. Mas também não pode ser realocada em outra função dentro da escola porque a recomendação médica é de que não fique muito tempo sentada, ou faça esforço físico.

Requisitos para solicitar aposentadoria por invalidez no INSS

Além da doença que causa a incapacidade permanente, o trabalhador ainda precisa atender a outros critérios para solicitar aposentadoria por invalidez no INSS. 

  • Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias consecutivas;
  • Estar na condição de segurado do INSS;
  • Passa por perícia médica.

É possível que o auxílio-doença será transformado em aposentadoria caso não haja melhora do trabalhador.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com