Os idosos foram surpreendidos com uma nova medida que deve beneficiar quem ainda dirige. Um Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e promete facilitar a vida dos condutores com mais de 60 anos com um desconto de até 70% na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta tem o objetivo de oferecer vantagens para os idosos que ainda pretendem renovar a CNH, além da inclusão, justiça social e aliviar o bolso dos aposentados. O previsto é que pessoas com 50 a 70 anos recebam um desconto de 50% sobre o valor da taxa cobrada para renovação da CNH. Para os idosos com mais de 70 anos, o desconto pode chegar até 70%.
Segundo a especialista Lila Cunha, a nova lei da CNH vem alterando prazos para a renovação da carteira em 2024. Saiba quais são as principais mudanças.
Desconto na renovação da CNH para idosos foi aprovado?
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O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado;
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A medida visa facilitar a vida dos condutores com mais de 60 anos com um desconto de até 70% na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
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Porém, ela ainda não entrou em vigor;
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Para isso, o projeto ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados;
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O previsto é que pessoas com 50 a 70 anos recebam um desconto de 50% sobre o valor da taxa cobrada para renovação da CNH;
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Para os idosos com mais de 70 anos, o desconto pode chegar até 70%.
Nova Lei da CNH
A nova lei é responsável pela mudança no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira para todos os condutores. Agora, a CNH agora tem validade de: 10 anos para pessoas com menos de 50 anos; 5 anos para pessoas com idade entre 50 e 70; e 3 anos para idosos com mais de 70.
Para renovar, o habilitado precisa:
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Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
- Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.