O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a lista de doenças que, em 2024, isentarão os aposentados e outros beneficiários do cumprimento do período de carência para receber a aposentadoria por invalidez.
em 2024 foram publicadas. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Essa medida é uma forma das pessoas com condições de saúde mais graves possam ter acesso rápido aos seus direitos previdenciários, já que a carência exige um número mínimo de contribuições mensais ao INSS.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria do INSS, confira.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
- Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
- Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS
- Diabetes
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar aposentadoria?
Para ter direito à isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. A comprovação da condição de saúde é essencial e deve ser feita por meio de laudos médicos, que detalham o diagnóstico e o estado clínico do paciente.