O Bolsa Família de R$ 1.412 é uma iniciativa do governo brasileiro para combater a pobreza e a desigualdade social. Para receber o benefício, as famílias devem atender a critérios de renda e cumprir obrigações.
Dúvidas sobre como a renda dos membros familiares afeta o benefício são comuns. Para garantir segurança financeira e melhorar a qualidade de vida, o Governo Federal implementou um plano para os beneficiários do Bolsa Família de R$ 1.412.
O Bolsa Família de R$ 1.412 oferece uma Regra de Proteção para famílias que aumentam sua renda. Essa regra garante prioridade para o retorno ao programa caso a família necessite. Implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Regra de Proteção evita que famílias percam o benefício imediatamente ao conseguir emprego ou iniciar um negócio próprio.
O Bolsa Família de R$ 1.412 permite que famílias que ultrapassem o critério de renda devido ao emprego continuem no programa por até 24 meses. Durante esse período, recebem 50% do valor do benefício.
Essa medida, conforme informações do site do Governo Federal, visa estimular o emprego formal e a permanência das famílias no programa. O objetivo é garantir uma transição gradual e segura para a independência financeira.
Continue acompanhando para conhecer as regras e limitações envolvidas no aumento de renda dentro do BF. Enquanto isso, ao clicar neste link, eu te ensino o passo a passo de inscrição neste famoso programa social. Confira!
Como funciona o Bolsa Família de R$ 1.412?
O limite de renda para entrar no Bolsa Família de R$ 1.412 é de até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família. Essa regra é aplicada quando a renda familiar ultrapassa o limite de entrada do programa, que é de R$ 218 por pessoa.
O cálculo considera apenas a remuneração dos membros da família, não incluindo o valor do benefício do Bolsa Família. O objetivo é proporcionar estabilidade financeira e auxiliar as famílias a saírem da linha da pobreza de maneira gradual, sem perder completamente o apoio do programa.
O Bolsa Família de R$ 1.412 agora adota uma abordagem diferente em relação ao trabalho formal. Antes, os beneficiários perdiam o auxílio ao conseguirem emprego, mas agora a renda é avaliada antes de qualquer mudança.
Segundo o ministro Wellington Dias, o crescimento econômico e a valorização do salário mínimo em 2023 levaram mais famílias à Regra de Proteção. Agora, quem recebe o Bolsa Família pode trabalhar com carteira assinada sem medo de perder o benefício imediatamente. Ele será concedido por um período, em valor reduzido, permitindo uma adaptação gradual.
Regras de acúmulo do BPC ao Bolsa Família?
Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Além disso, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo. Isso ocorre, pois o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar, para esta situação.Por fim, existem casos em que mesmo com a renda familiar superior a ¼ por integrante, o BPC tem sido concedido.
Isso acontece quando há comprovação de gastos com saúde, como remédios de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.
Resumindo, contanto que os critérios de renda e regras de ambos benefícios sejam respeitados, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Quem pode receber o Bolsa Família de R$ 1.412?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais serão as regras do Bolsa Família de R$ 1.412?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
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Realização do acompanhamento pré-natal;
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Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
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Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
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Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
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A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Inscrição no Bolsa Família de R$ 1.412
Para efetuar a inscrição e ter acesso ao benefício, é necessário realizar um agendamento para entrevista, conduzida pelo Cadastro Único, o qual emitirá um Número de Identificação Social (NIS) para os membros da família.
Os passos a seguir são fundamentais:
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Dirija-se ao CRAS mais próximo de sua residência;
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Solicite o cadastramento no Cadastro Único;
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Apresente os documentos de identificação de cada membro da família, bem como um comprovante de residência;
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Preencha o questionário socioeconômico detalhado;
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Aguarde a análise dos dados e a confirmação da inscrição.
As famílias selecionadas começarão a receber o Bolsa Família a partir de 17 de maio, data de início do pagamento para este mês.