Calendário Pé-de-Meia 2024 completo: Veja as datas oficiais de todos os pagamentos

O Ministério da Educação vai iniciar o pagamento de mais uma parcela do Pé-de-meia. A poupança do ensino médio beneficia estudantes de todo o país com até R$ 9,2 mil. Veja qual será o valor depositado nesse mês de maio e quais são as novidades divulgadas pelo MEC.

O Pé-de-meia foi criado para oferecer aos estudantes alguma fonte de renda, contribuindo assim para a redução do número de jovens que deixam a escola para trabalhar. A chamada poupança do ensino médio atende a estudantes de todo o país. Inclusive, o MEC segue fazendo o lançamento do programa pelo Brasil.

Além do valor mensal, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio também terão um depósito adicional.

Quem tem direito ao Pé-de-meia?

Apenas os estudantes do ensino médio que atenderem aos critérios abaixo podem receber a poupança do ensino médio:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Possuir CPF regular;
• Estar regularmente matriculado no ensino médio público;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiário do Bolsa Família (até janeiro de 2024).

No último mês de abril o MEC anunciou a ampliação do Pé-de-meia para mais de 1 milhão de estudantes, beneficiando quem não está inscrito no CadÚnico, saiba mais.

Consulta ao Pé-de-meia

Os estudantes devem baixar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS) e fazer o acesso usando o CPF. Se não forem encontradas informações é sinal de que ele não atende a algum dos requisitos citados acima. Ou ainda que seus dados ainda não estão cadastrados no sistema.

Comitê vai fiscalizar o Pé-de-meia

No dia 2 de maio o Ministério da Educação (MEC) criou o Comitê de Participação do Fundo. O órgão será responsável por custear e gerir a poupança.

As reuniões acontecerão em caráter extraordinário anualmente e serão convocadas pelo coordenador ou por qualquer um dos membros. O comitê será composto por dois representantes do Ministério da Educação, dois da Casa Civil e dois do Ministério da Fazenda.

Vale lembrar que o Pé-de-meia é pago aos estudantes em todas as séries do ensino médio, ou seja, o depósito continuará em 2025. Para esse ano a previsão do governo federal é de um investimento de R$ 7,1 bilhões para beneficiar 2,5 milhões de estudantes.

Incentivo pela participação no ENEM 2024

Os estudantes que recebem a poupança terão um pix adicional de R$ 200 caso participem do Exame Nacional do Ensino Médio desse ano. O pagamento será feito considerando apenas a participação, o desempenho não deve ser analisado.

Além disso, os estudantes também terão direito a isenção da taxa de inscrição do exame. Mas, precisarão fazer a inscrição dentro do prazo, que vai de 27 de maio a 7 de junho. Para conferir as informações completas sobre o Enem 2024, clique aqui.

Há também o incentivo-conclusão, que vai pagar anualmente R$ 1 mil as estudantes que concluírem cada uma das etapas do ensino médio.

Calendário completo do Pé-de-meia

Confira abaixo o calendário completo do programa:

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