O Ministério da Educação vai iniciar o pagamento de mais uma parcela do Pé-de-meia. A poupança do ensino médio beneficia estudantes de todo o país com até R$ 9,2 mil. Veja qual será o valor depositado nesse mês de maio e quais são as novidades divulgadas pelo MEC.
O Pé-de-meia foi criado para oferecer aos estudantes alguma fonte de renda, contribuindo assim para a redução do número de jovens que deixam a escola para trabalhar. A chamada poupança do ensino médio atende a estudantes de todo o país. Inclusive, o MEC segue fazendo o lançamento do programa pelo Brasil.
Além do valor mensal, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio também terão um depósito adicional.
Quem tem direito ao Pé-de-meia?
Apenas os estudantes do ensino médio que atenderem aos critérios abaixo podem receber a poupança do ensino médio:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Possuir CPF regular;
- Estar regularmente matriculado no ensino médio público;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiário do Bolsa Família (até janeiro de 2024).
No último mês de abril o MEC anunciou a ampliação do Pé-de-meia para mais de 1 milhão de estudantes, beneficiando quem não está inscrito no CadÚnico, saiba mais.
Consulta ao Pé-de-meia
Os estudantes devem baixar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS) e fazer o acesso usando o CPF. Se não forem encontradas informações é sinal de que ele não atende a algum dos requisitos citados acima. Ou ainda que seus dados ainda não estão cadastrados no sistema.
Comitê vai fiscalizar o Pé-de-meia
No dia 2 de maio o Ministério da Educação (MEC) criou o Comitê de Participação do Fundo. O órgão será responsável por custear e gerir a poupança.
As reuniões acontecerão em caráter extraordinário anualmente e serão convocadas pelo coordenador ou por qualquer um dos membros. O comitê será composto por dois representantes do Ministério da Educação, dois da Casa Civil e dois do Ministério da Fazenda.
Vale lembrar que o Pé-de-meia é pago aos estudantes em todas as séries do ensino médio, ou seja, o depósito continuará em 2025. Para esse ano a previsão do governo federal é de um investimento de R$ 7,1 bilhões para beneficiar 2,5 milhões de estudantes.
Incentivo pela participação no ENEM 2024
Os estudantes que recebem a poupança terão um pix adicional de R$ 200 caso participem do Exame Nacional do Ensino Médio desse ano. O pagamento será feito considerando apenas a participação, o desempenho não deve ser analisado.
Além disso, os estudantes também terão direito a isenção da taxa de inscrição do exame. Mas, precisarão fazer a inscrição dentro do prazo, que vai de 27 de maio a 7 de junho. Para conferir as informações completas sobre o Enem 2024, clique aqui.
Há também o incentivo-conclusão, que vai pagar anualmente R$ 1 mil as estudantes que concluírem cada uma das etapas do ensino médio.
Calendário completo do Pé-de-meia
Confira abaixo o calendário completo do programa:
Mês de nascimento | Matrícula | Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 | Parcela 5 | Parcela 6 | Parcela 7 | Parcela 8 |
Janeiro ou Fevereiro | 26 de março | 25 de abril | 27 de maio | 24 de junho | 26 de julho | 25 de setembro | 28 de outubro | 25 de novembro | 20 de dezembro |
Março ou Abril | 27 de março | 26 de abril | 28 de maio | 25 de junho | 27 de julho | 26 de setembro | 29 de outubro | 26 de novembro | 23 de dezembro |
Maio ou Junho | 28 de março | 29 de abril | 29 de maio | 26 de junho | 28 de julho | 27 de setembro | 30 de outubro | 27 de novembro | 24 de dezembro |
Julho ou Agosto | 01 de abril | 30 de abril | 30 de maio | 27 de junho | 29 de julho | 30 de setembro | 31 de outubro | 28 de novembro | 26 de dezembro |
Setembro ou Outubro | 02 de abril | 02 de maio | 03 de junho | 28 de junho | 30 de julho | 01 de outubro | 01 de novembro | 29de novembro | 27 de dezembro |
Novembro ou Dezembro | 03 de abril | 03 de maio | 04 de junho | 01 de julho | 02 de setembro | 02 de outubro | 04 de novembro | 02 de dezembro | 30 de dezembro |
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