Uma parte dos brasileiros acima de 50 anos de idade já podem dar entrada no seu pedido de aposentadoria. É que para eles as regras que garantem o pagamento do benefício são suavizadas, logo é possível receber o pagamento antes de completar 60 anos de vida.
(Imagem: FDR)
Existem dois casos em que é possível antecipar a aposentadoria: quando é comprada a invalidez permanente do trabalhador, ou se ele atende as regras para receber a aposentadoria por profissão insalubre. Hoje, você vai conhecer como se aposentar por insalubridade.
Como conseguir aposentadoria antecipada por insalubridade?
A aposentadoria concedida por profissões insalubres é chamada de aposentadoria especial. Para conseguir solicita-la é necessário que o trabalhador comprove que atuou em contato direto com algum agente que foi nocivo a sua saúde, ou colocou sua vida em risco.
Por exemplo, usando maquínas com som que agridem os tímpanos, ou, lidando com agentes químicos que podem machucar os membros. E tantas outras situações que a pequeno, médio ou longo prazo agridem a integridade física ou mental do trabalhador.
Os requisitos para receber este tipo de aposentadoria incluem:
- 55 anos de idade + 15 anos de trabalho e contribuição para profissões com alto grau de insalubridade;
- 58 anos de idade + 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente nocivo de médio grau; e
- 60 anos de idade + 25 anos atuando com baixo grau de insalubridade.
Existe um projeto de lei que quer diminuir as idades para cada nível de exposição, eu trago mais informações nesta matéria.
Profissões que dão direito a aposentadoria especial
As profissões que dão direito a aposentadoria especial foram divididas em três categorias.
Alto risco
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavoqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Médio risco
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo.
Baixo risco
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Dentista;
- Eletricista (acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos Industriais;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador;
- Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
- Vigia Armado.