Os brasileiros acima de 60 anos de idade são considerados idosos. Para eles a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um pouco diferente dos demais. O motivo é uma alteração feita no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ainda em 2021.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Não há uma idade máxima para emitir a CNH, na verdade o que a legislação brasileira exige é idade de no mínimo 18 anos. Por isso, os idosos com mais de 60 anos podem tirar a sua primeira habilitação, ou renovar a carteira que possuem sempre que for necessário.
A condução de veículos por idosos não é proibido, inclusive é estimulada em muitos lugares. No estado do Amazonas, por exemplo, não há cobrança de taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para renovação do documento por maiores de 70 anos.
Em 2021, porém, houve uma alteração em várias regras do CTB e que atingiu pessoas com mais de 50 anos, e os idosos acima de 60 anos de idade. Para eles a renovação da CNH ficará mais frequente, e por consequência terão que pagar as taxas por um período maior que os demais.
Prazo de renovação da CNH para idosos
A principal mudança na carteira de habilitação para os idosos é o fato do período de renovação da CNH ter encurtado para esse público. Antes da mudança do Código de Trânsito, em 2021, o prazo de renovação com exames de aptidão física e mental era de cinco anos.
Agora, dependendo da idade do condutor será preciso passar por um novo exame a cada três anos. Esses exames servem para medir a aptidão do condutor, saber se possuí capacidade física e mental de dirigir. Os prazos atuais são:
|
Idade do motorista |
Renovação |
|
Até 49 anos |
10 anos |
|
Entre 50 e 60 anos |
5 anos |
|
Mais de 70 anos |
3 anos |
De acordo com o Detra de São Paulo, os prazos são relacionados as avaliações médicas. Ou seja, as alterações foram necessárias porque viu-se a necessidade de encurtar o prazo para que idosos acima de 70 anos sejam avaliados, e a oportunidade de aumentar o período aos mais jovens.
Pontos na CNH dos motoristas idosos
Além da renovação da CNH, os idosos ainda precisam estar atentos a soma de pontos por infração que são registradas no seu documento. Em 2021 também foi alterado a quantidade máxima de pontos que podem ser somados até que haja a suspensão do documento.
Ao atingir o limite de pontos o motorista perde o seu documento, precisa passar pelo processo de reciclagem e tentar uma nova via da sua CNH. Por isso não é recomendado deixar um veículo em seu nome se ele não te pertence.
Isso porque, quando é registrada infração do veículo a multa e a soma de pontos veem automaticamente para habilitação do proprietário. O limite de pontos para suspensão da CNH é:
- 20 pontos, se houverem duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
- 40 pontos, se não houverem infrações gravíssimas.
Como renovar a CNH para os motoristas idosos?
Os motoristas idosos que quiserem renovar a sua CNH devem agendar o atendimento no Detran do seu estado. Após o vencimento da habilitação é permitido dirigir o automóvel por até 30 dias, mas não é recomendado.
Isso porque, quem dirige com a habilitação vencida receberá multa e ainda corre o risco de ter o veículo apreendido até que uma pessoa habilitada seja chamada para condução.
- Agende o atendimento no Detran por via online (site ou App);
- Na data e hora marcada compareça com o seu documento;
- Serão agendados os horários para avaliação física e psicológica. Há estados que oferecem esse atendimento na própria unidade do Detran;
- Pague as taxas dos exames direto nas clínicas credenciadas;
- Com a aptidão reconhecida o médico vai autorizar a liberação da sua CNH;
- O documento pode ser retirado no Detran ou recebido via Correios.
Eu listei isenções concedidas aos idosos para melhorar sua qualidade de vida, confira aqui.
