O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa decisão visa proporcionar um alívio financeiro adicional aos beneficiários.
A antecipação anual do 13º salário do INSS representa um esforço do governo em garantir o bem-estar financeiro desses grupos ao longo do ano, possibilitando o planejamento e o uso mais eficaz dos recursos disponíveis.
A primeira parcela antecipada do 13º salário foi paga entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio de 2024, conforme o decreto. A segunda parcela está agendada para ser paga nos últimos cinco dias úteis de maio e primeiros cinco dias úteis de junho do mesmo ano.
O decreto estabelece esses prazos para o pagamento do abono, proporcionando previsibilidade aos beneficiários. Os beneficiários receberão um valor proporcional ao período em que estiverem elegíveis ao benefício, segundo o decreto. Essa medida garante uma distribuição justa do abono anual entre todos os beneficiários.
O decreto estabelece essa regra para casos em que o benefício é encerrado antes de 31 de dezembro de 2024. O 13º salário do INSS é tradicionalmente pago no segundo semestre do ano, mas nos últimos anos o Governo Federal tem antecipado as parcelas para fomentar a economia, uma prática iniciada durante a pandemia da Covid-19.
A antecipação busca injetar mais recursos na economia e dar suporte financeiro aos beneficiários. O governo estima que 33,7 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário em duas parcelas, totalizando um repasse de R$ 67 bilhões. Cada parcela corresponderá a cerca de R$ 33,8 bilhões, injetando um volume significativo de recursos no mercado.
Esse adiantamento não só ajuda a cobrir os gastos cotidianos, mas também possibilita que os beneficiários realizem pequenos projetos ou lidem com despesas imprevistas de forma mais tranquila. Para muitos, é uma medida crucial para equilibrar o orçamento e garantir maior estabilidade financeira.
Os beneficiários do INSS aguardam ansiosamente pelo pagamento do 13º salário em agosto de 2024, embora devam estar atentos a possíveis mudanças nas datas. O processo de pagamento é estrategicamente organizado pelo INSS, começando pelos que recebem até um salário mínimo e depois pelos que recebem acima desse valor, garantindo a eficiência do processo.
Abaixo você tem a oportunidade de saber detalhes sobre a antecipação do abono natalino para os segurados da Previdência Social, além de entender o formato de pagamento deste bônus. Neste link eu te apresento o calendário completo do 13º salário do INSS. Continue acompanhando para saber!
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Em 2023, tiveram direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam:
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Auxílio por incapacidade temporária;
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Auxílio-acidente;
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Aposentadoria;
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Pensão por morte;
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Auxílio-reclusão.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.
A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
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O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
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A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
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Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
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Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Cálculo do 13º salário do INSS
Para calcular o 13º salário do INSS de alguém que trabalhou nove meses com um salário de R$ 3 mil, é necessário determinar o salário mensal, dividindo o salário anual por 12 meses. Observe o cálculo:
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Salário mensal = Salário anual / 12 = R$ 3.000 / 12 = R$ 250;
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Portanto, o salário mensal é de R$ 250;
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Em seguida, multiplica-se esse valor pelo número de meses trabalhados, que é 9:
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13º salário = Salário mensal x Meses trabalhados = R$ 250 * 9 = R$ 2.250;
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Assim, corrigindo o cálculo, podemos afirmar que a pessoa receberá R$ 2.250,00 de 13º salário por ter trabalhado 9 meses no ano.
Consulta de pagamento do 13º salário do INSS
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem ganha um salário mínimo:
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Final 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5;
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Final 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5;
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Final 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5;
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Final 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5;
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Final 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5;
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Final 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
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Final 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
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Final 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
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Final 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
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Final 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
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Final 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
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Final 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
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Final 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
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Final 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
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Final 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.
