Idosos que sofrem com diabetes, uma doença crônica decorrente da falta de insulina, podem ser contemplados com um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de mil reais. Isso porque esse grupo pode solicitar uma das modalidades oferecidas pelo INSS: a aposentadoria por invalidez. Saiba quem pode receber e como solicitar.
Imagem: FDR
Apesar de estar disponível, não são todos os diabéticos que podem solicitar a aposentadoria por invalidez, já que nem todos os portadores da doença são considerados inválidos. Para receber o benefício sendo portador da diabetes, é necessário realizar contribuição com o instituto por, pelo menos, 12 meses.
Segundo a especialista Lila Cunha, o pedido da aposentadoria por invalidez pode ser feito online, através do Meu INSS. Será necessário agendar a perícia médica para comprovar a incapacidade ou enviar um atestado médico contendo as informações de licença e descrição da incapacidade.
Como solicitar aposentadoria por invalidez do INSS?
Para receber o benefício, é necessário pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS, estar em condição de segurado do INSS e possuir incapacidade física ou mental que o impeça de retornar ao trabalho ou de ser realocado em outra função. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário:
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Acessar o site Meu INSS;
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Clicar em “Benefício por Incapacidade”;
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Apertar no serviço desejado;
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Apresentar o número do CPF;
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Em caso de procurador ou representante legal, apresentar: procuração pública, termo de responsabilidade; termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda), documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante;
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Agendar a perícia médica para comprovar a incapacidade;
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Ou enviar um atestado médico com as informações de licença e descrição da incapacidade;
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O prazo de resposta do Instituto é de 45 dias;
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A solicitação também pode ser feita pelo número da ouvidoria do INSS 135.
Isenção do período de carência do INSS
Alguns beneficiários podem receber a isenção do período de carência do INSS (pelo menos 12 meses de contribuição). Confira a lista de algumas doenças isentas:
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Tuberculose ativa;
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Hanseníase;
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Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
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Neoplasia maligna;
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Cegueira;
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Paralisia irreversível e incapacitante;
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Cardiopatia grave;
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Doença de Parkinson.
Acesse a lista completa.
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