SãO PAULO (SP) — Ao atingir os 60 anos de idade, os idosos brasileiros passam a garantir uma série de benefícios. Entre eles, a possibilidade de isenção do pagamento do Imposto de Renda. O benefício possibilita ainda a liberação da restituição sem complicações, garantindo um valor extra na conta dos idosos.
Atualmente, a legislação brasileira determina que o idoso que recebeu mais de R$ 40 mil de receitas isentas e não tributáveis no ano de 2023 preste contas com a Receita Federal. Neste ano, o prazo para envio da declaração foi iniciado no dia 15 de março e será finalizado no dia 31 de maio.
No entanto, em algumas situações, o aposentado que não tem obrigação de enviar a declaração pode ser beneficiado caso envie o documento. Isso porque a prestação de contas com a Receita Federal pode levar ao recebimento da restituição do Imposto de Renda. Mas, segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, essa liberação só é realizada para quem efetuou o envio da declaração.
Saiba como funciona a restituição do Imposto de Renda:
- O pagamento é realizado para os contribuintes que realizaram um pagamento de impostos acima do que são obrigados;
- O valor pago sem necessidade é devolvido pela Receita Federal por meio de um pagamento;
- Essa devolução é realizada em uma conta bancária indicada diretamente pelo contribuinte;
- Para saber se terá direito a restituição, o aposentado pode consultar o seu informe do Imposto de Renda;
- No documento ele poderá conferir caso tenha algum imposto retido na fonte;
- Esse será o valor que entrará no cálculo da restituição;
- Atualmente, a Receita Federal tem priorizado os idosos na liberação do pagamento da restituição;
- Primeiro recebem os idosos com mais de 80 anos e, em seguida, os demais;
- Neste ano, o primeiro pagamento será realizado no dia 31 de maio.
Confira outras informações sobre benefícios disponíveis para idosos neste link.
