Implementado no ano de 2021, o auxílio-inclusão tem o intuito de complementar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecendo suporte financeiro às pessoas com deficiência. Essa iniciativa busca promover uma vida mais digna e inclusiva para esse grupo, proporcionando recursos adicionais para enfrentar os desafios relacionados às suas condições.
O auxílio-inclusão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência que recebem o BPC e buscam integrar-se ao mercado de trabalho. Ele visa fornecer suporte financeiro enquanto as pessoas com deficiência exercem atividades remuneradas, sem perderem o direito ao Benefício de Prestação Continuada.
Assim, ocorre uma substituição dos benefícios, onde o BPC é temporariamente suspenso em favor do auxílio-inclusão. O recurso surge como uma solução para um dilema enfrentado por muitas pessoas com deficiência (PCDs). Antes, o receio de perder o BPC ao buscar emprego era uma barreira para muitos.
No entanto, o auxílio-inclusão vem como uma garantia, oferecendo suporte financeiro mesmo que o emprego não se concretize, proporcionando uma transição mais suave. Sua instituição ocorreu em 2015, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No entanto, foi apenas em 2021, com a regulamentação pela Lei 14.176, que o benefício entrou em vigor, trazendo alívio e segurança para aqueles que desejam ingressar no mercado de trabalho. Continue acompanhando para entender como o auxílio-inclusão funciona. Enquanto isso, clicando neste linkhttps://fdr.com.br/2023/12/20/bpc-ganha-forca-em-2024-pagando-um-salario-minimo-para-aposentados-e-pcds/ eu te explico todas as regras que devem ser cumpridas para ter acesso ao BPC. Confira!
Como funciona o auxílio-inclusão do BPC?
Anteriormente, ao começar um emprego remunerado, as pessoas com deficiência tinham seu Benefício de Prestação Continuada suspenso. No entanto, desde 2021, foi criado o auxílio-inclusão para resolver esse problema, proporcionando um pagamento de metade do valor do BPC, atualmente R$ 706, para aqueles que começam a trabalhar.
Se um beneficiário do auxílio-inclusão perder o emprego por qualquer motivo, ele poderá reativar o BPC em seu valor integral, que é de R$ 1.412. Para isso, basta entrar em contato com o INSS, seja pessoalmente em uma agência ou através do telefone 135, que oferece serviço de autoatendimento para orientações e reativação do benefício.
Quais idosos do INSS têm direito ao auxílio-inclusão do BPC?
Para ter direito ao recebimento do auxílio-inclusão, é necessário cumprir alguns pré-requisitos estabelecidos pelo Governo, entre eles:
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Ter deficiência em um grau moderado ou grave;
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Estar recebendo o BPC e conseguir um emprego com pagamento de até dois salários mínimos;
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Ter tido o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho (com salário de até dois salários mínimos) nos últimos cinco anos;
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Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que um quarto do salário mínimo;
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Estar com o CPF regular, sem qualquer pendência;
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Estar com o CadÚnico atualizado.
Conheça outros bônus do BPC
O vale-sacolão surge como uma importante resposta para as famílias brasileiras que enfrentam dificuldades econômicas e sociais. Com um bônus de R$ 250, destinado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o programa busca reduzir a insegurança alimentar em comunidades vulneráveis.
O projeto vale-sacolão não apenas fornece um auxílio financeiro, mas também visa assegurar o acesso a alimentos saudáveis. Ao facilitar a compra de produtos nutritivos, essa iniciativa governamental se mostra essencial para combater a fome em meio a desafios crescentes em todo o Brasil.
O vale-sacolão visa garantir que todos tenham acesso a alimentos saudáveis, independentemente de sua condição financeira. Voltado principalmente para titulares do BPC, esse projeto reforça a ideia de que uma nutrição adequada é um direito de todos.
Lançado em maio de 2022 como Projeto de Lei 1084/2022, o vale-sacolão está sendo analisado pelas comissões competentes. A atenção ao andamento deste processo é fundamental para assegurar que, uma vez aprovado, o projeto realmente ofereça suporte a quem necessita dessa ajuda alimentar.
O vale-sacolão tem importância que ultrapassa o impacto econômico. Ao garantir acesso a uma alimentação de qualidade, ele contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Este programa é um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
Quem pode receber o vale-sacolão?
O projeto, liderado pelo deputado José Nelton, propõe a inclusão do vale sacolão no pagamento do BPC, abrangendo indivíduos que preencham requisitos específicos, como estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar de até um salário mínimo mensal.
Entretanto, para ser elegível ao BPC, a renda per capita deve ser de no máximo 25% do salário mínimo. Este projeto busca oferecer mais detalhes sobre o funcionamento dessa iniciativa, que visa ampliar os benefícios para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
