O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado aos trabalhadores que estão temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades de trabalho devido a doenças ou acidentes.
novo anúncio revelado. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Para ter acesso a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade através de uma perícia médica realizada pela equipe do Instituto. A duração do auxílio-doença é determinada pela avaliação médica.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira.
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido temporariamente para o trabalhador que comprovar estar incapaz para trabalhar por um problema de saúde após passar por uma avaliação de um médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa na qual a pessoa trabalha e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.
Para entrar com o pedido, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. No momento é necessário estar com o número do CPF.
Regras do auxílio-doença do INSS
Os atestados médicos devem ser emitidos por profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e não podem conter rasuras. Além disso, eles precisam:
- Especificar o período necessário de afastamento para a recuperação do paciente;
- Informar o diagnóstico, se o paciente autorizar explicitamente;
- Apresentar os dados de forma legível;
- Identificar o médico emissor com assinatura e carimbo ou número de registro no CRM;
- Incluir o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente, no caso do Atestmed.
Como solicitar o auxílio-doença online?
Para conseguir o auxílio-doença online, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS e realizar o login. Após, basta clicar em ‘pedir benefício por incapacidade’ e seguir para a página que diz ‘novo requerimento’.
Seguindo o passo a passo, você chegará na parte em que é solicitado o envio dos documentos, como atestado e laudos médicos, para comprovar a incapacidade de trabalho.
O atestado deve conter o nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico por extenso ou código da CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do repouso ou afastamento e prazo necessário para recuperação.