O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 começa no próximo dia 31 de maio. Na mesma data será encerrado o prazo de entrega da declaração. Ao todo a Receita prevê cinco lotes regulares e outros cinco residuais.
A restituição do Imposto de Renda 2024 deve ser paga ao contribuinte que pagou mais imposto do que deveria em 2023. O pagamento é feito em lotes, sendo que o primeiro terá depósitos no dia 31 de maio. Após os depósitos dos lotes regulares serão iniciados os dos residuais.
O número de pessoas inseridas em cada lotes é definido pela Receita Federal entre os dias 10 e 12 de cada mês, porque é nesse período em que o orçamento do próximo mês é definido.
Prioridade na restituição do Imposto de Renda
Antes de conferir mais informações sobre os lotes em si, é importante entender como a Receita faz o pagamento. Em geral ele acontece em ordem de prioridade, conforme abaixo:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos, cidadão com deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- Demais contribuintes.
Isso significa que em geral a única ação do contribuinte que pode o colocar como prioridade é escolher receber via PIX ou usar a declaração pré-preenchida. Os demais critérios não são modificáveis,
Diferença entre lote regular e residual
Os dois lotes já têm datas definidas para o pagamento da restituição. A grande diferença é que o lote residual é voltado aos contribuintes que por algum motivo tiveram a declaração na malha fina.
Isso porque quando a declaração cai nesse sistema é sinal de que algum problema foi encontrado. A partir disso o contribuinte tem a oportunidade de fazer as correções ou comprovações necessárias e então receber a restituição.
Inclusive, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a malha fina foi reforçada nesse ano, veja como evitar cair nela.
Lotes da restituição 2024
| Lote | Data |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
| 1º Lote Residual | 31/10/2024 |
| 2º Lote Residual | 29/11/2024 |
| 3º Lote Residual | 31/12/2024 |
| 4º Lote Residual | 31/01/2025 |
| 5º Lote Residual | 28/02/2025 |
Reajuste na restituição 2024
Apenas os contribuintes que receberem a partir do segundo lote terão o valor corrigido, isso acontece porque o primeiro lote será pago logo após o encerramento do prazo. Segundo as informações divulgadas pela Receita até agora, o primeiro lote não terá reajuste. Enquanto o segundo terá correção pela taxa Selic de 1,00%.
Por isso pode ser mais interessante receber a partir do segundo lote, do que ser contemplado logo no primeiro. A taxa Selic é a taxa básica de juros adotada no Brasil e influencia outras taxas de juros, como taxas de empréstimos, financiamentos, aplicações e a correção do IRPF.
Como saber qual é meu lote de restituição?
A consulta ainda não está aberta, a previsão é de que os contribuintes possam consultar apenas uma semana antes da data prevista para o pagamento. Quando for disponibilizada a consulta, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do governo federal, na aba ‘Consultar restituição de imposto de renda’
- Informe o número do seu CPF;
- Digite a data de nascimento;
- Selecione o ano em exercício, nesse caso, 2024.
A orientação é para que o contribuinte que caiu na malha fina faça as correções necessárias o mais rápido possível. O prazo para entrega da declaração será encerrado no próximo dia 31 de maio, quem não fizer a entrega até lá terá que pagar multa.
Os contribuintes podem usar a declaração para fazerem doações aos moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas, veja como.
