Uma atitudade de praxe tomada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante situações de calamidade pública foi suspensa pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo, segundo o próprio governo federal, é de que a liberação de salário extra para o sul traria impactos bilionários.
(Foto: FDR)
Em outras situações em que foi decretada situação de calamidade pública, o INSS já havia liberado para aposentados e pensionistas a possibilidade de pedir um salário extra. Funciona como se o cidadão recebesse em dobro, mas em forma de crédito, devendo devolver o valor.
Governo Lula suspendeu salários extras do INSS
O INSS preparou um pacote de medidas emergenciais, com aprovação do governo federal, para atender os segurados que vivem no estado do Rio Grande do Sul. Após as fortes chuvas e cheia dos rios, mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas nesta região.
Dentre as ações previstas pela Previdência Social estava a solicitação de um benefício extra no mês. No entanto, o governo Lula decidiu proibir o salário adicional ao vetar a portaria que o liberava.
A justificativa é de que a portaria foi publicada sem antes passar pela Casa Civil ou pelo Ministério da Fazenda. E ainda, que a liberação de mais um salário traria impacto superior a R$ 5 bilhões para os cofres públicos comprometendo a meta fiscal.
Ações do INSS pensadas no Rio Grande do Sul
Na antecipação de salário do INSS, que não deve acontecer após a suspensão da portaria, os aposentados e pensionsitas recebem um benefício a mais no mês. E podem pagar por ele em até 36 parcelas descontadas do seu salário, mas sem cobrança de juros.
Embora essa medida não tenha sido colocada em prática, os moradores do Rio Grande do Sul que recebem aposentadoria, pensão ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram beneficiados com:
- Antecipação do calendário de pagamentos para 24 de maio, independente do número final do benefício;
- Possibilidade de solicitar antecipação do salário de junho para maio. Necessário fazer o pedido no banco.
Há um grupo que perde o direito a esses benefícios, eu explico quem são eles por aqui.