O Governo Federal vetou a medida de liberação de salários extras para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio tinha sido feito pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para auxiliar os aposentados e pensionistas que estão sofrendo com as enchentes e a forte chuva no Rio Grande do Sul.
Imagem: FDR
A medida foi vetada pelo Governo Lula porque foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal. Uma nova medida para ajudar os aposentados e pensionistas gaúchos que estão sofrendo com a tragédia climática nos 445 municípios afetados pela chuva no Rio Grande do Sul.
O pagamento do salário extra após tragédias ambientais e climáticas é comum. Porém, apenas um número pequeno de afetados recebem o benefício. No Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram afetados pela enchente.
Salário extra do INSS vetado
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O Ministério da Previdência informou que o valor seria pago junto com a antecipação da aposentadoria de maio;
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O valor deveria ser ressarcido em até 36 parcelas mensais;
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A medida ainda está em vigor, porém, o Governo Federal já vetou a liberação do salário extra;
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Isso porque a portaria foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda;
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Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal;
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Uma nova medida está sendo discutida pelo Governo Federal.
Outros benefícios do INSS foram antecipados
Segundo a especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, o Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários que vivem nos 445 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela enchente. A iniciativa tem o objetivo de dar suporte imediato a quem foi afetado pelas recentes catástrofes. Veja mais.
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