A partir da próxima quarta-feira, 15 de maio, os trabalhadores nascidos em maio e junho, bem como os servidores cujo número da inscrição termina em 4 e 5, podem sacar o PIS/PASEP referente a 2024. Esse benefício é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB).
O pagamento PIS/PASEP é dividido em duas etapas. Enquanto o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) é liberado pela Caixa Econômica, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é disponibilizado pelo Banco do Brasil.
O benefício do PIS/PASEP varia conforme o tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base, que é 2022. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Já quem trabalhou apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim por diante.
É importante que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento será realizado no próximo exercício. Essas são as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
O pagamento do PIS/PASEP é determinado pelo tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base, que foi 2022. Trabalhadores que atuaram durante os 12 meses de 2022 recebem o valor integral, correspondente a um salário mínimo nacional. Já aqueles que trabalharam por menos tempo recebem uma fração proporcional ao período trabalhado.
Continue acompanhando para descobrir como ter acesso ao abono salarial. Enquanto isso, clicando neste link, eu te ensino a consultar o pagamento do PIS/PASEP 2024. Confira!
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
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Fevereiro – 15 de março de 2024;
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Março – 14 de abril de 2024;
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Abril – 15 de abril de 2024;
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Maio – 15 de maio de 2024;
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Junho – 15 de maio de 2024;
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Julho – 15 de junho de 2024;
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Agosto – 15 de junho de 2024;
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Setembro – 15 de julho de 2024;
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Outubro – 15 de julho de 2024;
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Novembro – 15 de agosto de 2024;
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Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
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Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
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Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
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Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
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Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Quem pode receber o PIS/PASEP em maio?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
