O salário mínimo vigente no Brasil é atualmente de R$ 1.412 para os trabalhadores. Entretanto, o governo de São Paulo reajustou os valores e anunciou um novo salário mínimo de R$ 1.640 para os paulistas, superando em 16,1% o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal.
O novo salário mínimo estadual representa um aumento de 5,8% em relação ao valor determinado desde junho de 2023, que era de R$ 1.550. Além disso, o ajuste proposto pelo governo paulista para 2024 ultrapassa a taxa de inflação oficial dos últimos 12 meses, registrada em 3,93% segundo dados do IBGE.
Com essa proposta, o salário de R$ 1.640 implica em um aumento acumulado de 25,5% a 27,7% em comparação com o salário mínimo em São Paulo em 2022. Enquanto nos últimos 24 meses, o índice oficial de inflação no Brasil, o IPCA, acumulou um aumento de 10,5%.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o salário mínimo, confira.
Piso salarial estadual
Os pisos salariais de São Paulo são estipulados conforme o artigo 7º da Constituição Federal e a Lei Complementar 103/2000. Estes representam uma forma de garantir que os trabalhadores em São Paulo recebam salários superiores ao mínimo nacional.
Os valores propostos pelo governo estadual consideram a dinâmica da oferta de mão de obra e o custo de vida, refletindo as particularidades do mercado de trabalho.
Vale ressaltar que esse valor influencia muitos outros pisos estabelecidos para diferentes categorias profissionais. Muitas vezes, os sindicatos adotam pisos inferiores ao estabelecido pelo estado, o que resulta em negociações para elevar o piso da categoria.