Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto que propõe a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos consignados em algumas cidades do Brasil. Essa medida tem o objetivo de ajudar as famílias a se reorganizarem.
consignados; saiba mais. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim, o Projeto de Lei 514/24 propõe a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados por até 180 dias.
Nos empréstimos consignados, as parcelas são descontadas diretamente dos salários, garantindo o pagamento através do desconto direto na folha de pagamento.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre empréstimo consignado, confira.
Suspensão do pagamento do empréstimo consignado
A suspensão dos pagamentos pode durar até seis meses e seria aplicável apenas aos empréstimos concedidos por bancos públicos. Além disso, os brasileiros que tem esse tipo de empréstimo também podem solicitar a suspensão se a cidade onde moram estiver passando por uma situação de calamidade pública declarada.
Apesar disso, os empréstimos feitos após essa declaração não serão afetados pela suspensão, e ela não deve ser utilizada para evitar obrigações financeiras, como o pagamento de encargos.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Jorge Goetten, em momentos de crise essa medida pode beneficiar especialmente as famílias mais pobres, que muitas vezes têm uma grande parcela de sua renda comprometida com empréstimos consignados.
Redução de juros
Em fevereiro, o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) aprovou a redução nos juros de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com isso, os empréstimos passaram a ficar mais baratos, com o teto saindo de 1,76% ao mês para 1,72%. Já para o cartão de crédito e cartão consignado de benefícios a taxa chegará em 2,55% ao mês.
O que é o empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de quem está solicitando, seja um trabalhador com carteira assinada, aposentados ou pensionistas do INSS. Esse desconto é feito de forma automática, antes mesmo do salário ou benefício ser disponibilizado na conta bancária.
