O Governo Federal divulgou novas medidas para ajudar as vítimas das enchentes no RS (Rio Grande do Sul), uma região que sofreu grandes perdas devido a inundações sem precedentes. Dentre as ações anunciadas, destacam-se a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, medidas trabalhistas e ações voltadas para empresas.
As medidas para socorrer as vítimas de enchentes no RS foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e de outros membros do governo.
Essas ações visam oferecer apoio imediato às comunidades devastadas pelas enchentes. O governo também vai facilitar o acesso ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes. Segundo a equipe econômica, esse conjunto de medidas deve ter um custo de R$ 7,69 bilhões para o Governo Federal.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, informou que o governo publicará três medidas provisórias para concretizar esses benefícios para vítimas de enchentes no RS. Uma MP será destinada a fundos garantidores, outra vai liberar recursos para ministérios e a terceira, para a compra de arroz para as áreas afetadas.
O presidente Lula disse, em discurso, que as ações anunciadas até agora são apenas o começo. “Não acaba aqui”, afirmou, indicando que outras medidas de apoio às vítimas das enchentes estão por vir. Clique neste link para conhecer outros benefícios que eu selecionei para você entender como as vítimas de enchentes no RS estão sendo amparadas neste momento. Confira!
Benefícios para as vítimas de enchentes no RS
Beneficiários de programas sociais
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Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
Medidas para empresas
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Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
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R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
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Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
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Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
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Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
Medidas para trabalhadores CLT
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Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
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Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
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Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
Medidas voltadas ao estado e aos municípios
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Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
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Realização de operações de crédito com aval da União;
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