Governo facilita doações para o Rio Grande do Sul isentando impostos

Além das ações do poder público, o governo federal e estadual têm incentivado empresas privadas a ajudarem o Rio Grande do Sul. Para isso, foram isentadas taxas e impostos para que instituições do exterior enviem doações, e ainda que cheguem doações de todos os estados. 

dinheiro
Governo facilita doações para o Rio Grande do Sul isentando impostos (Imagem: FDR)

O governo federal se pronunciou após circularem informações de que estaria dificultando a chegada de doações para o estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Comunicação Social publicou uma matéria onde lista as ações do poder público em prol a chegada de mantimentos para as vítimas. 

Ações do governo federal para facilitar as doações no Rio Grande do Sul

Diante da crise que o Rio Grande do Sul está vivendo, com mais de 400 cidades tendo sido atingidas pelas fortes chuvas e derramamento dos rios, o governo federal está facilitando a chegada de doações. 

Para isso, foram criadas ações de isenção tributária e fiscal para que entidades públicas e privadas possam enviar alimentos, produtos de limpeza, roupas, e até mesmo dinheiro.

  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul: 
    • veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem.
  • Não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos;
  • Isenção de tarifa de pedágio:
    • veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada pela calamidade pública serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais.
  • Remessas internacionais destinadas ao Rio Grande do Sul desfrutarão de isenção tributária, passando por um processo alfandegário expresso, conforme garantido pelo órgão responsável pela fiscalização aduaneira.

Quer saber como doar? Eu listei as formas mais seguras de ajudar na reestruturação do Rio Grande do Sul nesta matéria

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com