FGTS Calamidade para as vítimas do RS: veja como solicitar o valor de R$ 6 mil online

O FGTS Calamidade foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para as vítimas do RS afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida anunciada na última sexta-feira, 3 de maio, visa ajudar os trabalhadores a acessar parte de seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como forma de apoio após os desastres naturais.

Para garantir que os recursos do FGTS Calamidade cheguem a quem realmente precisa, a Caixa enviará especialistas para auxiliar as prefeituras no processo de liberação dos valores. É necessário que o município seja oficialmente reconhecido em estado de calamidade pública ou situação de emergência por uma portaria do Governo Federal.

Para isso, as prefeituras devem fornecer à Caixa a documentação necessária, identificando as áreas afetadas. O banco estatal anunciou que, após a liberação do FGTS Calamidade, os cidadãos não precisarão ir até uma agência para sacar os recursos. Agora, será possível realizar o saque diretamente pelo celular, através do aplicativo FGTS.

Além disso, o banco está permitindo uma pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas áreas afetadas pelas enchentes. Para ter direito à pausa, os clientes precisam solicitar formalmente. Outra opção é a incorporação das prestações em atraso ao saldo devedor.

O Rio Grande do Sul enfrenta um cenário devastador devido aos temporais que atingem a região desde o início da semana, resultando em pelo menos 39 mortes e dezenas de desaparecidos. As equipes de segurança continuam as buscas por 68 pessoas desaparecidas, enquanto a população tenta lidar com a destruição.

De acordo com a Defesa Civil do estado, os temporais impactaram 265 municípios, ou seja, mais da metade do Rio Grande do Sul. Estima-se que mais de 350 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes e chuvas torrenciais, o que destaca a necessidade de medidas emergenciais como o FGTS Calamidade para ajudar as comunidades a se recuperarem.

Abaixo você tem a chance de compreender melhor o funcionamento do FGTS Calamidade. Enquanto isso, clicando neste link, eu te apresento a lista completa de saques disponíveis pelo Fundo de Garantia. Confira!

Quem tem direito ao saque do FGTS Calamidade?

A liberação do saque calamidade pelo FGTS para as vítimas das enchentes e outros desastres naturais se assemelha à iniciativa do governo junto à Caixa em 2020, que liberou o saque integral a caráter emergencial em virtude da pandemia da Covid-19. Conforme previsto por lei, o saque calamidade pode ser liberado na hipótese de desastres naturais, como:

• Vendavais ou tempestades;

• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;

• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;

• Tornados e trombas d’água;

• Precipitações de granizos;

• Enchentes ou inundações graduais;

• Enxurradas ou inundações bruscas;

• Alagamentos;

• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;

• Rompimento ou colapso de barragens.

Essa modalidade de saque do FGTS requer que o trabalhador não tem efetuado o resgate do saldo em conta pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Desta forma, serão autorizados a acessar valores que podem chegar a R$ 6,2 mil.

Enquanto isso, o FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ser dispensado sem justa causa;

• Dar entrada na residência própria;

• Aposentadoria;

• Doença grave.

Qual é o valor do FGTS Calamidade?

É importante reforçar que é crucial ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS. Além do mais, o trabalhador não ter efetuado o saque pela mesma razão nos últimos 12 meses.  O limite de retirada é de R$ 6,2 mil. 

Como consultar o saldo do FGTS?

Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo internet banking, que pode ser acessado pelo computador ou em dispositivos móveis. Veja o passo-a-passo para cada modalidade:

Pelo aplicativo FGTS:

1. Acesse o aplicativo;

2. Clique na opção “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;

3. Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato. Para gerar um documento em formato PDF, clique em “gerar extrato PDF”. Para consultar os dados do contrato, clique em “dados do contrato”.

Pelo internet banking da Caixa:

1. Acesse www.caixa.gov.br;

2. Clique em “Benefícios e Programas”;

3. Clique em “FGTS”;

4. Clique em “Extrato do FGTS”;

5. Digite os números do PIS e do CPF;

6. Insira sua senha;

7. No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.