Programa criado pelo governo federal oferece descontos na conta de luz em qualquer estado brasileiro. Benefício é voltado a quem possui número NIS ativo e atende aos requisitos. A redução vai de 10% a 100% do valor total da fatura; saiba como aproveitar.
As famílias de baixa renda de qualquer cidade brasileira podem ter descontos na conta de luz. A redução é voltada apenas aos consumidores residenciais, isso significa que as empresas não terão redução pelo programa. De acordo com a ANEEL, 24,9 milhões de pessoas podem ser atendidas pelo programa.
O desconto é concedido conforme o consumo mensal de cada residência, sendo que para consumo superior a 221 kWh não há desconto.
Desconto na conta de luz
A Tarifa Social é concedida aos consumidores residenciais que se encaixam em um dos grupos abaixo:
- Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, que possui renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo nacional por pessoa, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.
- Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, que tenha renda familiar mensal de até três salários-mínimos; e que tenha uma pessoa com deficiência que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais.
- Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, um reajuste foi aplicado às contas de luz recentemente afetando um grupo em especial, veja qual foi ele.
Desconto a Tarifa Social
Para as famílias no geral são concedidos os seguintes descontos:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
Já para as famílias quilombolas e indígenas os descontos são de:
- 100% para consumo mensal até 50 kWh;
- 40% para consumo mensal entre 51 kWh e 100 kW;
- 10% para a faixa de consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh.
A Reforma Tributária poderá deixar a conta mais barata para os brasileiros, saiba mais.
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