Obrigatória para os motoristas de todo o Brasil, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem passado por importantes mudanças em 2024. Neste ano, uma nova regra foi implementada para deixar de exigir o documento de alguns motoristas. A mudança já está em vigor e atende um grupo específico de cidadãos brasileiros.

A alteração foi autorizada pelo Conatran e deverá mudar significativamente o trânsito nas cidades. Isso porque, os condutores que possuem veículos do tipo ciclomotores não serão mais obrigados a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, a categoria engloba veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos.

Entenda as mudanças para a CNH em 2024:

• Os veículos que não exigem mais o documento foram categorizados como de baixo impacto;
• Por isso, foram dispensados da exigência;
• Além disso, eles também são vistos como sustentáveis já que não precisam de combustíveis fosseis como a gasolina, por exemplo;
• Dessa forma, segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a mudança tem o objetivo de incentivar o uso desse tipo de transporte;
• Porém, para outros grupos, a CNH continuará sendo exigida de forma obrigatória;
• São eles: automóveis, motocicletas e veículos de grande porte;
• A CNH é dividida em categorias que são estabelecidas de acordo com cada um dos veículos;
• Confira as categorias atuais:
• Categoria A: Veículos motorizados de duas ou três rodas;
• Categoria B: Veículos de até 3.500 kg e que transportem até 8 passageiros;
• Categoria C: Veículos utilizados para transporte de carga acima de 3.500 kg;
• Categoria D: Veículos para transporte de mais de 8 passageiros;
• Categoria E: Combinações de veículos onde o reboque excede 6.000 kg;
• Em alguns casos, os motoristas podem obter o documento de forma gratuita;
• Batizada de CNH Social, uma importante iniciativa auxilia os cidadãos de baixa renda a obter o documento;
• Para tal, é preciso que ele tenha mais de 18 anos e esteja cadastrado no CadÚnico. 

Confira outras informações sobre as mudanças na CNH em 2024 neste link.