SãO PAULO (SP) — Receber a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) traz uma série de benefícios para milhões de brasileiros que trabalharam para garantir a conquista. Responsável por atender grande parte da população do país, o Instituto deverá aumentar em breve o valor do benefício pago para parte dos seus segurados.
O aumento está sendo avaliado e deverá aumentar a segurança financeira de um grupo específico. Por meio de um projeto de lei que transita na Câmara Federal, uma proposta prevê um aumento de 30% no valor das aposentadorias dos segurados que dependem rotineiramente de cuidadores para realizar suas atividades.
Confira os detalhes do projeto que prevê o reajuste da aposentadoria:
- Atualmente, a legislação brasileira já prevê um aumento nos recursos dos aposentados que precisam de cuidados especiais;
- Para eles é liberado um acréscimo de 25% no valor do benefício;
- No entanto, é preciso que o cidadão tenha se aposentado por apresentar incapacidade permanente;
- Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que esse adicional deveria ser aplicado a todos os tipos de aposentadoria;
- Para receber o valor extra o aposentado precisaria compovar a necessidade do cuidado especial;
- Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que esse aumento precisa estar previsto em lei;
- Ou seja, é necessária a aprovação de um projeto no Congresso Nacional para estabelecer o benefício;
- Por isso, a proposta voltou a ser debatida;
- No entanto, foi proposto um reajuste sobre o total de 25% atual;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o projeto prevê que o benefício seja aumentado em 30%;
- Os recursos seriam utilizados para auxiliar na contratação de cuidadores profissionais;
- Por enquanto, não há previsão para que a votação do projeto seja encerrada;
- Dessa forma, os aposentados deverão aguardar essa etapa antes de realizar a solicitação do reajuste ao INSS.
Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.