Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão conhecida como Revisão da Vida Toda foi alterada. Antes dessa mudança, idosos do INSS podiam incluir todas as suas contribuições ao longo da carreira, mesmo as anteriores a 1994, o que podia aumentar significativamente o valor de seus benefícios, especialmente para aqueles com contribuições mais altas antes do Plano Real.
Com a nova determinação, os cálculos para aposentadoria serão limitados apenas ao período após julho de 1994. Isso significa que os benefícios não mais consideram as contribuições anteriores a essa data, impactando diretamente muitos idosos do INSS.
A revisão da vida toda permitia que contribuições feitas ao longo de toda a carreira fossem usadas para recalcular os benefícios previdenciários, ajustando potenciais disparidades decorrentes de altas contribuições em tempos de inflação alta, como antes de 1994. Para muitos idosos do INSS, essa revisão era uma oportunidade de aumentar a aposentadoria.
Abaixo eu te explico como funciona a revisão da vida toda e quais idosos do INSS serão impactados por ela. Já neste link, eu te apresento o calendário completo de pagamentos previdenciários em vigor. Acompanhe!
Quais idosos do INSS terão direito à revisão da vida toda?
Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999:
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Aposentadoria por tempo de contribuição;
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Aposentadoria por idade;
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Aposentadoria especial;
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Aposentadoria por invalidez;
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Auxílio-doença;
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Pensão por morte;
A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos idosos do INSS, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:
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Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
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Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (se atente com quem promete milagres, no direito trabalha-se com possibilidades e não certezas);
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Estar ciente que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está ganha.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, certamente é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS.
Por este motivo, a Justiça autorizou este modelo de revisão do INSS, possibilitando a aquisição do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994. Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após este período ou aqueles que tiveram o salário reduzido depois de 1994 também podem solicitar a revisão da vida toda pelo INSS.
Até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a revisão da vida toda era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real.
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