Lista de grupos prioritários no pagamento da RESTITUIÇÃO do IRPF foi revelada

O calendário de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) tem início no dia 31 de maio, beneficiando aqueles que apresentaram suas declarações dentro do prazo. O cronograma de pagamentos prioriza certos grupos de contribuintes, com base em critérios definidos pela Receita Federal. Conheça cada um deles para entender como o pagamento será efetuado.

Lista de grupos prioritários no pagamento da RESTITUIÇÃO do IRPF foi divulgada. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Os contribuintes com prioridade na restituição IRPF são, em primeiro lugar, idosos com mais de 80 anos, seguidos por aqueles com mais de 60 anos que possuem deficiência. Professores e pessoas que optaram por receber a devolução via Pix também recebem tratamento prioritário.

Além desses grupos, contribuintes que enviam sua declaração mais cedo têm maior chance de receber a restituição nos primeiros lotes. A Receita Federal libera os pagamentos gradativamente, até que todos os processos de declaração sejam concluídos.

Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição do IRPF por Pix também têm prioridade nos primeiros lotes de pagamento. O cronograma de restituição é definido pela Receita Federal, que considera a ordem de envio das declarações para desempatar casos de igual prioridade.

A correção dos valores de restituição do IRPF é feita pela taxa Selic, começando a partir da data de entrega da declaração, em 31 de maio. Abaixo você confere todos os critérios deste pagamento. E neste link, eu te ensino a evitar erros na declaração que podem te levar à malha fina.

Quem tem direito à restituição do IRPF?

A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do IRPF em 2024

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF 2024, os seguintes grupos:

Logo em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios estabelecidos, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso aos demais cidadãos.

Calendário de restituição do IRPF 2024

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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