O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago a partir de 31 de maio, segundo a Receita Federal. Além das prioridades tradicionais, como idosos e pessoas com deficiência, os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e receberem via Pix também terão prioridade nos pagamentos.
Essas categorias preferenciais foram introduzidas no ano passado e continuam valendo para o calendário de devoluções deste ano. Para a Receita Federal, o desempate entre os grupos prioritários na restituição do Imposto de Renda é determinado pela data e hora de envio da declaração.
Assim, quem declara mais cedo recebe antes. As prioridades, no entanto, não são cumulativas. Em 2024, o prazo para enviar as declarações começou em 15 de março e termina em 31 de maio. A Receita Federal esclarece que cada lote de restituição pode incluir contribuintes prioritários, dependendo da ordem de envio da declaração.
Normalmente, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda é destinado a grupos prioritários, mas contribuintes fora dessas categorias podem ser incluídos se enviarem a declaração mais cedo.
A Receita Federal fecha cada lote até o dia 10 do mês em que a restituição será paga, para ter tempo de processar e enviar as informações aos bancos. Para 2024, quem enviar a declaração até essa data tem mais chance de receber no primeiro lote.
Este ano, porém, a disputa será intensa, já que muitos contribuintes enviaram sua declaração rapidamente. Até as 16h30 do dia 24 de abril, 17,81 milhões de declarações já haviam sido recebidas pela Receita Federal, representando cerca de 40% do total esperado para o ano.
Abaixo você confere na íntegra a lista de grupos prioritários à restituição do Imposto de Renda em 2024. Enquanto isso, neste link, eu te apresento as principais regras a serem cumpridas na declaração desse tributo, garantindo a devolução dos valores. Acompanhe!
Grupos prioritários da restituição do Imposto de Renda em 2024
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Em seguida, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
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Primeiro lote: 31 de maio;
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Segundo lote: 28 de junho;
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Terceiro lote: 31 de julho;
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Quarto lote: 30 de agosto;
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Quinto lote: 30 de setembro.
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