Recentemente o INSS anunciou que não bloqueará o pagamento dos aposentados e pensionistas por causa da falta de prova de vida. Por outro lado, quem já se aposentou e voltou a trabalhar deve ficar atento. O comunicado emitido pelo Instituto pode mexer com o bolso de muita gente.
É comum que algumas pessoas voltem ao mercado de trabalho após se aposentar. No entanto, um comunicado recente do INSS pode mudar a situação dessas pessoas, gerando um bloqueio no pagamento. Por isso é importante ficar de olho nas determinações para não ser prejudicado.
Aposentados podem continuar trabalhando?
- O próprio Instituto Nacional do Seguro Social afirma que não há leis que proíbam um aposentado de trabalhar.
- No entanto, o INSS poderá gerar bloqueio no pagamento da aposentadoria se o segurado não se atentar as regras.
- Em geral essas regras estão relacionadas a duas modalidades de aposentaria: a especial e a por incapacidade permanente.
- Além disso, o INSS afirma que o cidadão terá que permanecer contribuindo com a Previdência Social.
- Mas, ao retornar ao mercado de trabalho terá direito apenas ao salário-família e à assistência para reabilitação profissional.
Bloqueio da aposentadoria do INSS
- No caso da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a aposentadoria será cancelada se o cidadão decidir voluntariamente voltar ao mercado de trabalho.
- Segundo o INSS esse cancelamento automático acontece porque essa forma de aposentadoria é voltada apenas aos trabalhadores que não têm condições de voltar ao mercado de trabalho, ou seja, se ele consegue realizar suas atividades significa que não há comprometimento de longo prazo.
- Já na aposentadoria especial o trabalhador não pode continuar exercendo as atividades nocivas à sua saúde ou à sua integridade física, caso volte o benefício poderá ser bloqueado.
- Por outro lado, ele poderá ser realocado para uma função que não apresente risco, nesse caso o benefício é mantido.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica quais são os critérios para ter acesso a aposentadoria especial, confira.