Ser demitido é um período desafiador para qualquer trabalhador. Felizmente, o seguro-desemprego pode fornecer um alívio financeiro, com um total que pode chegar a até R$ 10 mil, dependendo do salário e do tempo trabalhado.
O valor é distribuído em parcelas mensais, oferecendo uma alternativa para quem perdeu o emprego e necessita de apoio para cobrir despesas básicas enquanto busca uma nova colocação no mercado de trabalho. O seguro-desemprego é uma ferramenta importante para ajudar os trabalhadores em momentos de transição.
Ele pode ser solicitado por aqueles que foram demitidos sem justa causa, após cumprir certos requisitos de tempo de trabalho e contribuições para a Previdência Social. O valor das parcelas varia de acordo com o salário médio e o número de solicitações feitas anteriormente pelo trabalhador.
Para facilitar o acesso ao benefício, a solicitação pode ser feita online, permitindo ao trabalhador dar entrada no pedido de forma mais conveniente, sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma agência. O processo online também possibilita um acompanhamento mais fácil do andamento do pedido.
Continue acompanhando para ficar por dentro de todas as regras e características acerca deste benefício. Enquanto isso, neste link, eu apresento a você, o atual índice de desemprego no país e como ele impacta os pedidos do seguro-desemprego. Confira!
Quem poderá receber o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é uma espécie de poupança convertida em benefício pago exclusivamente aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O direito é concedido somente aos cidadãos com carteira assinada por, no mínimo, um ano.
Apesar de a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ser um dos principais critérios para a aquisição do seguro-desemprego, não é o suficiente para dar direito a acessar o benefício. É essencial se enquadrar em alguns outros requisitos, como:
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Ter sido dispensado sem justa causa;
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Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
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Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;
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Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;
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Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;
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Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;
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Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.
Como solicitar o seguro-desemprego online?
Após cumprir os requisitos necessários para a solicitação do seguro-desemprego, é possível enviar um pedido pelo aplicativo seguindo os seguintes passos:
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Baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no dispositivo móvel;
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Acessar “Entrar com gov.br”;
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Fazer o login com a conta Gov.br;
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Acessar a aba “Benefícios”, localizada na parte inferior da tela;
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Na categoria “Seguro-Desemprego”, selecionar “Solicitar;
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Escolher a modalidade do benefício;
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Informar o número do requerimento;
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Aceitar os termos apresentados e iniciar a solicitação.
Qual é o prazo de liberação do seguro-desemprego?
De imediato, umas das principais dúvidas do trabalhador quanto ao recebimento do seguro-desemprego é o prazo de liberação do benefício. É importante saber que, o acesso ao recurso é concedido somente após o contrato trabalhista ser rescindido.
Neste momento, a empresa é obrigada a fornecer uma série de documentos ao colaborador. Nesta documentação, deve estar inserido o papel de requerimento do seguro-desemprego, no qual contém um número de protocolo que será o ponto de partida para a solicitação.
O trabalhador tem o prazo de 7 a 120 dias para dar entrada no pedido. A liberação dos valores costuma acontecer dentro de 30 a 45 dias contados a partir da data em que o protocolo foi registrado.
Qual é o valor do seguro-desemprego?
A tabela do seguro-desemprego 2024 foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com correção de 3,71%, com base no INPC de 2023. Trabalhadores que solicitaram o benefício terão o benefício ajustado de acordo com a inflação.
O valor do seguro-desemprego, destinado a trabalhadores desempregados, é calculado com base na média salarial dos três meses anteriores à demissão e não pode ser inferior ao salário mínimo atual, estabelecido em R$ 1.412.
Aqueles cujos últimos três salários foram superiores a R$ 3.402,65 receberão o seguro-desemprego no valor fixo de R$ 2.313,74. Essa atualização busca garantir uma compensação justa aos trabalhadores que enfrentam o desemprego.
Quantas parcelas serão pagas pelo seguro-desemprego?
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1º Pedido: 4 parcelas para quem trabalhou entre 12 e 23 meses e 5 para mais de 23 meses;
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2º Pedido: 3 parcelas para quem trabalhou entre 9 a 11 meses, 4 de 12 a 23 e 5 para mais de 23;
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3º Pedido: 3 parcelas para quem trabalhou entre 6 a 11 meses, 4 de 12 a 23 e 5 para mais de 23.
